Araguassu diz que não sabia sobre de cancelamento de autorizações
A direção da Araguassu afirma não ter sido informada sobre o processo que levou ao cancelamnto das autorizações de sua usina. A ANP nega.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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Na última terça-feira 23, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou pública sua decisão de cancelar as autorizações de operação e comercialização da usina mato-grossense Araguassu. A comunicação foi feita no Diário Oficial.
Na última terça-feira 23, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou pública sua decisão de cancelar as autorizações de operação e comercialização da usina mato-grossense Araguassu. A comunicação foi feita no Diário Oficial.
Procurado para comentar o fato, o diretor da usina, Sergio Di Bonaventura, disse ignorar os motivos que levaram a autoridade reguladora a revogar as autorizações. Bonaventura já havia negado conhecer tais razões na primeira vez em que BiodieserlBR.com o contatou, quando a reportagem soube da existência de processo administrativo em andamento na ANP contra a Araguassu.
Bonaventura alega ainda que só tomou conhecimento de que a agência havia aberto um processo administrativo que poderia culminar no cancelamento das autorizações da usina em função do contato feito pela reportagem. “Nunca recebemos um comunicado, uma correspondência da ANP informando isso”, afirma o diretor da Araguassu.
Questionado se, após tomar conhecimento do processo em andamento na agência, a usina chegou a contatar a ANP para averiguar o que estaria acontecendo, Bonaventura disse que a usina não o fez porque caberia a autoridade reguladora informar a Araguassu sobre a abertura do processo, bem como as motivações que a levaram a tal medida.
Outro lado Embora aparente não querer criar polêmica, a agência defende-se afirmando que notificou a usina sobre a abertura do processo e da possibilidade dela ter suas autorizações canceladas. A ANP também não fornece detalhes sobre os motivos que a teriam levado revogar as autorizações da Araguassu. Informa apenas que foi em função de “descumprimento das condições exigidas por esta resolução (ANP nº 30/2013)”, sem, contudo, especificar que condições teriam sido desrespeitadas pela usina.
“As autorizações foram canceladas nos termos da alínea a, do inciso II, do art. 28 da Resolução ANP nº 30/2013”, justifica a agência por meio de sua assessoria de imprensa.
A alínea “a”, inciso II, da resolução mencionada estabelece que as autorizações concedidas ao produtor de biodiesel poderão ser canceladas “mediante manifestação expressa da ANP, quando comprovado, em processo administrativo, com garantia ao contraditório e à ampla defesa o descumprimento pelo Produtor de Biodiesel das condições exigidas por esta Resolução e pelo Regulamento Técnico ANP nº 02/2013”.
