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Setor de biodiesel está ‘pronto’ para monofasia


BiodieselBR.com - 28 abr 2023 - 16:53

Nem tudo está perfeitamente claro, mas o setor acredita que a transição para o regime de tributação monofásico – que deve acontecer na virada deste mês – não deverá ser particularmente traumática. “Operacionalmente, podemos rodar [sob o novo regime tributário] sem maiores problemas”, aponta o executivo de uma grande usina que falou em off com BiodieselBR.com segundo o qual o novo regime não é completamente desconhecido pelas usinas. “Grosso modo, ele funciona como o PIS. Na saída do produto, incide uma alíquota por litro”, prossegue.

No caso do biodiesel, a alíquota deixa de ser de 12% sobre o valor de cada operação de venda do produto pelos fabricantes – percentual que estava em vigor desde 2006 quando foi aprovado do Convênio ICMS 113 – e passará a ser de R$ 0,9456 por litro.

Divisão

Esse valor será repartido entre o estado de origem do produto e o estado no qual ele for consumido. As usinas de biodiesel ficarão responsáveis pelo pagamento do ICMS na origem enquanto as refinarias assumem o recolhimento do imposto na ponta final.


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