RenovaBio

O setor de biodiesel está se alinhando com o MME em uma ação aberta pelo ministério no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que pretende derrubar uma série de liminares concedidas a distribuidoras que não cumprem suas metas do RenovaBio. As três principais representações da indústria no Brasil – Abiove, Aprobio e Ubrabio – apresentaram um pedido para atuarem como amicus curiae no processo. O pedido foi enviado diretamente ao presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.

Segundo o site do próprio STJ, amicus curiae (expressão em latim que significa "amigo da corte") é uma terceira parte que, mesmo sem estar diretamente implicada em um processo, pode intervir para apresentar informações ou subsídios ao tribunal.

ação movida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) tenta acabar com a judicialização do RenovaBio, programa criado em 2017 para reduzir a intensidade de carbono da matriz nacional de combustíveis.


EXCLUSIVO ASSINANTES

O texto completo desta página está
disponível apenas aos assinantes do site!

VEJA COMO É FÁCIL E RÁPIDO ASSINAR


Veja mais