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Publicada resolução do CNPE que fixa metas do RenovaBio

A decisão de confirmar a meta de descarbonização do RenovaBio em 10,1% foi confirmada ontem pelo CNPE

BiodieselBR.com 2 min de leitura

Foi editada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) a Resolução 5/2018 que fixa em 10,1% a meta de descarbonização para os combustíveis nacionais prevista como parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão havia sido tomada ontem durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Foi editada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) a Resolução 5/2018 que fixa em 10,1% a meta de descarbonização para os combustíveis nacionais prevista como parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão havia sido tomada ontem durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As metas foram sacramentadas ontem mesmo – numa cerimônia que celebrava o Dia Mundial do Meio Ambiente – com a assinatura do presidente Michel Temer que celebrou o impacto que o RenovaBio deverá ter na segurança energética do país. “Vamos [com o RenovaBio] reduzir de 11,5% para 7% a nossa dependência externa de combustíveis. O Brasil estará menos exposto às variações internacionais dos preços do petróleo e flutuações cambiais”, comemorou o Temer.

Na mesma cerimônia foram criadas duas novas áreas de conservação e a ampliação de reservas marinhas.

Metas

A partir do ano que vem as distribuidoras passarão a ser obrigadas a reduzir a intensidade de carbono (IC) dos combustíveis que comercializam adquirindo no mercado créditos de descarbonização (CBios) emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis.

Segundo a resolução publicada hoje a meta será iniciada em 1% e evoluirá ao longo dos próximos dez anos até atingir o teto de 10,1%. A expectativa é que isso movimente a negociação de 90,1 milhões de CBios em 2028 – cada CBio equivale a uma tonelada de gás carbônico cuja emissão tenha sido evitada.

Uma cópia da Resolução CNPE 5/2018 pode ser consultada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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