CNPE aprova metas do RenovaBio da próxima década; 40,4 milhões de CBios em 2025
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 10, a resolução que define os volumes compulsórios anuais de aquisição de Créditos de Descarbonização (CBios) pelas distribuidoras de combustíveis para 2025, reduzindo mais uma vez a meta para ano seguinte em relação ao definido anteriormente para o período.
Conforme a decisão do órgão de aconselhamento do presidente da República, a meta do programa RenovaBio para 2025 será de 40,39 milhões de CBios, o equivalente a uma redução de 40,39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.
Os valores, propostos em setembro, não sofreram alterações.
Os CBios são emitidos por produtores de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, enquanto as distribuidoras de combustíveis precisam comprar os créditos, como forma de compensar os combustíveis fósseis que comercializam. Isso tem um custo que, em geral, é pago pelos consumidores.
Segundo o ministério, a meta global é alcançar redução de 11,37% da intensidade de carbono em 2034 em relação a 2018.
A meta aprovada para 2025 é 5,1% menor do que a proposta indicada para o mesmo ano no decênio 2024-33, mas é 4,2% maior que o volume previsto para aquisições compulsórias de CBios em 2024.
"O valor aprovado já tinha sido sinalizado na consulta pública aberta pelo MME. Essa redução não é uma surpresa, pois em todos os anos a meta foi reduzida", disse o analista da Consultoria Agro do Itaú BBA Lucas Brunetti.
Ele lembrou que em dezembro de 2023 a meta do ano 2024, no decênio 2024-33, foi aprovada com uma queda de 23,7% frente ao proposto no ano anterior, no decênio 2023-32.
O Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente a redução da meta. Em nota, o ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância da resolução aprovada para o fortalecimento da descarbonização do setor de transportes.
"O Brasil reafirma seu compromisso inabalável com a redução das emissões de gases de efeito estufa ao estabelecer novas metas de descarbonização para o RenovaBio", afirmou ele.
A meta definida pelo CNPE será desdobrada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aos distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada um no mercado de combustíveis fósseis.
Os preços dos CBios recuaram levemente em novembro para R$ 82,40 cada, mas permanecem acima de R$ 80, segundo relatório da consultoria StoneX, citando dados da bolsa paulista B3.
Roberto Samora – Reuters
