Conselho Nacional de Política Energética aprovou a meta de descarbonização de 10,1% defendida pelo MME
Está confirmada a meta de 10,1% para o RenovaBio. O martelo foi batido durante 36ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que está sendo realizada hoje (05) na sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília. Apropriadamente essa decisão acontece bem no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Está confirmada a meta de 10,1% para o RenovaBio. O martelo foi batido durante 36ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que está sendo realizada hoje (05) na sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília. Apropriadamente essa decisão acontece bem no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Em temos práticos, isso quer dizer que os combustíveis consumidos no Brasil terão um prazo de dez anos para reduzir sua intensidade de carbono (IC) dos atuais 74,2 gramas de gás carbônico equivalente por megajoule de energia (gCO2eq/MJ) para 66,7 gCO2eq/MJ. Com isso, o governo brasileiro espera evitar que aproximadamente 591 milhões de toneladas de CO2 cheguem à atmosfera.
As metas do RenovaBio foram foco de um debate acalorado que opôs fabricantes de biocombustíveis e distribuidoras durante o processo de Consulta Pública conduzido durante o mês passado pelo MME. A decisão de hoje do CNPE atende à demanda dos setores produtivos.
Originalmente, o MME pensava em limitar a meta de descarbonização do RenovaBio em apenas 7%.
CBios
Essa estratégia será atingida obrigando as distribuidoras de combustíveis a cumprirem metas individuais de descarbonização. Essas empresas precisarão adquirir os chamados créditos de descarbonização (CBios) no mercado.
Tais certificados serão emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis em proporção direta às reduções de emissões que seus produtos geram quanto comparados aos combustíveis fosseis que substituem. A ideia é premiar a performance ambiental das usinas.
Pelas contas de BiodieselBR.com, o setor de biodiesel poderia ter faturado até R$ 1,2 bilhão com a venda de CBios no ano passado.
A expectativa do MME é que os renováveis passem a representar 28,6% da matriz nacional de combustíveis – contra os atuais 20% – a partir de 2028. Em termos volumétricos o biodiesel deverá chegar a 11,1 bilhões de litros e o etanol – somando anidro e hidratado – 47,1 bilhões de litros.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
