B3 terá plataforma para o registro de CBios em abril

A B3 disponibilizará, a partir da segunda quinzena de abril, uma plataforma de registro dos Créditos de Descarbonização (CBios), que serão usados pelas distribuidoras para atender às metas de descarbonização previstas no programa federal RenovaBio. Um CBio equivale à emissão de 1 tonelada de gás carbônico evitada.

As negociações dos CBios serão feitas em mercado de balcão, intermediadas por corretoras e bancos, por telefone, e também na plataforma Trader, da B3, onde são negociados títulos de renda fixa. A disponibilização do sistema aos negociadores também ocorrerá na da segunda quinzena de abril.

Inicialmente, as transações devem se concentrar no mercado de balcão, entre os produtores e importadores de biocombustíveis - os detentores dos CBios - e as distribuidoras, disse Fabio Zenaro, diretor de Produtos de Balcão, Commodities e Novos Negócios da B3. “Conforme esse mercado se desenvolver, pode ter adesão de outros players, como investidores institucionais ou pessoas físicas”, disse.

A B3 divulgará diariamente em seu site dados gerais sobre as negociações, como volume transacionado e preços. A bolsa também registrará quando uma distribuidora comprar o papel e aposentá-lo, comprovando o atendimento à sua meta individual de descarbonização.

As informações sobre as negociações e aposentadorias dos CBios serão transmitidas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atuará como reguladora desse mercado - tal como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) no caso de valores mobiliários e ativos financeiros, respectivamente.

Os CBios são gerados a partir da venda de biocombustível no mercado interno e de forma proporcional à nota de eficiência energética - o quanto o renovável “economiza” em emissões de gases-estufa em comparação ao combustível fóssil concorrente - daquele produto.

Até 24 de dezembro, precisarão ser comercializados ao menos 28,7 milhões de CBios, que é a meta de redução de emissões estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para este ano.

Miguel Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), disse recentemente que a oferta de CBios para 2020 já estava garantida, se considerados todos os produtores já certificados para o RenovaBio e os que estão em processo de certificação. Até ontem, já obtiveram certificação 28 produtores de etanol e de biodiesel e 210 estavam em processo de certificação, segundo a ANP.

Por enquanto, os produtores certificados estão gerando o lastro ambiental dos CBios a que têm direito (“pré-CBios”). As notas fiscais das vendas realizadas desde 24 de dezembro são enviadas a uma plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e checadas pela ANP. Para a negociação dos CBios, os produtores ainda terão que contratar instituições financeiras para escriturar os papéis.

Camila Souza Ramos – Valor Econômico