Distribuidoras em atividade no país precisarão adquirir um total de 16,8 milhões de CBios este ano o que poderá movimentar até R$ 2,45 bilhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou públicas as metas individuais de descarbonização que cada distribuidora em atividade no país terá que cumprir em 2019 em atendimento às obrigações impostas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). As metas foram detalhadas pelo Despacho 495/2019 publicado na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou públicas as metas individuais de descarbonização que cada distribuidora em atividade no país terá que cumprir em 2019 em atendimento às obrigações impostas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). As metas foram detalhadas pelo Despacho 495/2019 publicado na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.
No total, as distribuidoras precisarão reduzir o equivalente a 16,8 milhões de toneladas em emissões de gases de efeito estufa (GEEs) geradas pela queima dos produtos que comercializam. Esse foi o valor fixado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em sua Resolução 5/2018.
Eles farão isso adquirindo Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos por fabricantes de biodiesel e etanol, na mesma proporção das emissões evitadas pela troca de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Cada CBio equivale a uma tonelada de carbono. A regra atual estabelece que a intensidade de carbono – a quantidade de GEEs liberada na atmosfera para cada unidade de energia gerada – dos combustíveis vendidos no Brasil seja reduzida em 1% em relação ainda este ano. Até 2029, o CNPE espera que a redução chegue a 11%.
A BR Distribuidora é a distribuidora com mais emissões a compensar. Responsável por 65,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente em emissões – 28,5% do total do setor –, ela terá que comprar um pouco mais de 4,79 milhões de CBios este ano. As 10 maiores distribuidoras do mercado brasileiro terão que mitigar 13,3 milhões de toneladas de CO2. Isso equivale a 79,3% da meta total para este ano.
Até 2,45 bilhões
Embora a negociação de CBios ainda não esteja ativa de fato e, portanto, não exista uma baliza de mercado a respeito dos valores. A projeção mais otimista do Ministério de Minas e Energia (MME) indica que um desses créditos – um CBio equivale a uma tonelada de carbono – poderá atingir até R$ 146. Isso faria com que o mercado movimentasse até R$ 2,45 bilhões este ano.
Se confirmado esse valor, o mercado de descarbonização movimentaria em sua estreia um montante comparável ao que foi registrado no 62º Leilão de Biodiesel – o terceiro maior em faturamento da história do setor com R$ 2,44 bilhões. Nesse cenário, a BR teria que desembolsar quase R$ 700 milhões para cumprir a norma.
Na perspectiva menos otimista, no entanto, cada CBio valerá cerca de R$ 17 gerando faturamento de R$ 285,6 milhões dos quais R$ 81,5 milhões viriam da BR.
Revisão
Porém, durante a reunião da diretoria da ANP, o diretor Aurélio Amaral, ressaltou que podem ocorrer mudanças. “O prazo é agora, então, estamos aprovando”.
De acordo com ele, o tema foi objeto de discussão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve realizar alterações nas metas totais, estabelecidas em 2018. “Então, talvez, na semana que vem a gente volte com uma nova minuta, fazendo uma pequena alteração”, afirma.
Ainda de acordo com Amaral, o CNPE deve retirar a meta prevista, redistribuindo o valor ao longo dos próximos 10 anos. Porém, como uma nova resolução ainda não foi publicada, a ANP se viu obrigada a atender ao prazo já estabelecido.
“Estamos cumprindo o prazo legal, aprovando nos termos da resolução vigente e esperando a publicação da resolução do CNPE que fará com que a gente faça um pequeno ajuste nesse despacho”, explica.
Veja a íntegra do Despacho ANP 495/2019 clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
