Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) o Decreto Presidencial 9.308/2018 que fixa o modelo de governança da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Os principais pontos do documento foram adiantados com exclusividade ontem (15) por BiodieselBR.com.
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) o Decreto Presidencial 9.308/2018 que fixa o modelo de governança da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Os principais pontos do documento foram adiantados com exclusividade ontem (15) por BiodieselBR.com.
Em resumo, o decreto fixa quais serão os órgãos de governo que ficarão responsáveis pela execução do RenovaBio e quais os papeis esperados por a cada um deles.
Entre os pontos mais importantes está a criação do Comitê RenovaBio – sob a liderança do Ministério de Minas e Energia – que vai, junto com o Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, determinar a meta de redução de gases de efeito estufa pelo setor de comercialização de combustíveis.
Além disso, o novo comitê vai cuidar dos aspectos mais relevantes aos Créditos de Descarbonização (CBios) que formam a espinha dorsal do programa.
A íntegra do Decreto Presidencial 9.308/2018 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) o Decreto Presidencial 9.308/2018 que fixa o modelo de governança da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Os principais pontos do documento foram adiantados com exclusividade ontem (15) por BiodieselBR.com.
Em resumo, o decreto fixa quais serão os órgãos de governo que ficarão responsáveis pela execução do RenovaBio e quais os papeis esperados por a cada um deles.
Entre os pontos mais importantes está a criação do Comitê RenovaBio – sob a liderança do Ministério de Minas e Energia – que vai, junto com o Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, determinar a meta de redução de gases de efeito estufa pelo setor de comercialização de combustíveis.
Além disso, o novo comitê vai cuidar dos aspectos mais relevantes aos Créditos de Descarbonização (CBios) que formam a espinha dorsal do programa.
A íntegra do Decreto Presidencial 9.308/2018 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
