Redesenho nos leilões de biodiesel ainda precisa ser regulamentado pela ANP antes de começar a valer
A audiência pública que deverá aparar as arestas sobre o funcionamento do novo sistema de leilões de biodiesel deverá acontecer em outubro. A informação foi antecipada na apresentação que o diretor da ANP, Felipe Kury, realizou durante o workshop “Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018” realizado pela agência reguladora na semana passada na cidade de Armação dos Búzios (RJ).
A audiência pública que deverá aparar as arestas sobre o funcionamento do novo sistema de leilões de biodiesel deverá acontecer em outubro. A informação foi antecipada na apresentação que o diretor da ANP, Felipe Kury, realizou durante o workshop “Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018” realizado pela agência reguladora na semana passada na cidade de Armação dos Búzios (RJ).
O redesenho do sistema de leilões de biodiesel – o mais ambicioso desde 2012 – já foi determinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que, no final do mês passado, publicou a Portaria 311/2018 no qual apresenta os fundamentos dos novos leilões. As novas regras, no entanto, ainda dependem de regulamentação por parte da ANP antes de entrarem em vigor. Isso, na prática, assegura que as mudanças só passem a valer no ano que vem.
Até agora, no entanto, a agência reguladora ainda não se movimentou para abrir o processo de consulta pública que deverá coletar sugestões da cadeia. A Aprobio, inclusive, cobra a realização de reuniões técnicas preliminares.
Tipicamente a consulta precede a audiência pública e garante ao menos algumas semanas para que as partes interessadas possam formalizar suas propostas.
Bases
Além da consulta sobre o novo sistema de leilões, a apresentação de Felipe Kury também adianta que, no mês que vem, a ANP deverá abrir uma consulta para reformular o regulamento que disciplina a instalação e operação de bases de distribuição de combustíveis líquidos, GLP e lubrificantes. O regramento atual para o segmento é de 2011.
Nos últimos meses, a ANP vem promovendo um esforço concentrado para atualizar e simplificar a regulamentação de setores que estão sob sua responsabilidade. No final de junho, a agência unificou as regras para a construção e operação de plantas produtoras de biocombustíveis. Atualmente, está finalizando novas regras para a importação e exportação de combustíveis.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
