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Mudança para agilizar leilões de biodiesel exige alteração de Portaria do MME

Texto de Portaria do MME bloqueia mudança de regras que poderia dar mais agilidade as negociações durante os leilões de biodiesel. 
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Quem precisa acompanhar os leilões de biodiesel sabe muito bem que eles têm a exasperante mania de avançar madrugada adentro. Em parte, isso acontece porque as regras atuais fazem com que a disputa ocorra a conta gotas.

Quem precisa acompanhar os leilões de biodiesel sabe muito bem que eles têm a exasperante mania de avançar madrugada adentro. Em parte, isso acontece porque as regras atuais fazem com que a disputa ocorra a conta gotas.

Uma das maiores dificuldades está em como a recompra do biodiesel é feita em módicos incrementos de R$ 5 por metro cúbico. Trocando em miúdos: se a distribuidora A oferecer R$ 2.000,00 no m³ num lote de, digamos, um milhão de litros; basta a distribuidora B oferecer R$ 2.005,00 que esse volume passará a ser seu. Se a distribuidora A continuar interessada, ela, por sua vez, pode fazer um lance de R$ 2.010,00.

E assim por diante até que uma delas desista.

Portaria

Se os incrementos pudessem ser maiores do que R$ 5, a disputa seria mais ágil e, consequentemente, mais curta. A Petrobras, inclusive, já expressou interesse em caminhar nessa direção, contudo, entra leilão e sai leilão e a mudança não vem.

BiodieselBR.com apurou junto à equipe da estação responsável pela organização dos leilões que a trava está na Portaria MME 276/2012 que determina os incrementos sejam “múltiplos de cinco reais”.

Veja o que diz o texto da portaria:

VI - na hipótese de a necessidade e o interesse dos clientes serem superiores ao volume da oferta individual, será(ão) ganhador(es) o(s) cliente(s) que apresentar(em) o maior preço, observados lances com múltiplos de cinco Reais por metro cúbico;

Evidentemente que ainda seria possível aumentar os incrementos para R$ 10 – também um múltiplo de cinco – e atender ao texto da portaria com leilões que durariam mais ou menos a metade do tempo. Mas isso esbarra na ANP que defende uma leitura mais “literal” da regra.

“O MME e a ANP estão cientes, e de acordo, [com nosso] interesse em aumentar para [os incrementos mínimos para] R$ 10, mas enquanto não mudarem na legislação não há o que a Petrobras ou a ANP possam fazer”, resumiu a equipe da estatal à reportagem de BiodieselBR.com.

A bola está nas mãos do MME.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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