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Mistura maior e opcional de biodiesel está sendo analisada pelo MME

MME predioEstá confirmado: o governo está mesmo estudando mudanças nas regras para o uso autorizativo de biodiesel. A informação foi repassada com exclusividade à BiodieselBR.com pelo MME.
BiodieselBR.com 4 min de leitura
Está confirmado: o governo está mesmo estudando mudanças nas regras para o uso autorizativo de biodiesel. A informação foi repassada com exclusividade à BiodieselBR.com pela assessoria da Ministério de Minas e Energia (MME).

O rumor já circula pelo mercado há algum tempo mas ganhou mais intensidade nas últimas semanas depois que BiodieselBR.com destacou a apresentação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, onde ele mostra o desafio de implementar o Bx opcional. Depois disso, associações e grande imprensa começaram a ventilar a simpatia do governo ao tema.

Apesar de muito falado, o que se tinha de concreto era apenas um slide de uma apresentação onde o BX opcional é colocado como desafio junto com a exportação. Como a exportação é um assunto que o governo reconhece o desafio há anos e nunca fez nada significativo, BiodieselBR.com foi levantar o quanto de fogo realmente há sob toda essa fumaça.

Em reposta ao nosso questionamento o MME enviou a seguinte resposta:

Está confirmado: o governo está mesmo estudando mudanças nas regras para o uso autorizativo de biodiesel. A informação foi repassada com exclusividade à BiodieselBR.com pela assessoria da Ministério de Minas e Energia (MME).

O rumor já circula pelo mercado há algum tempo mas ganhou mais intensidade nas últimas semanas depois que BiodieselBR.com destacou a apresentação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, onde ele mostra o desafio de implementar o Bx opcional. Depois disso, associações e grande imprensa começaram a ventilar a simpatia do governo ao tema.

Apesar de muito falado o que se tinha de concreto era apenas um slide de uma apresentação onde o BX opcional é colocado como desafio junto com a exportação. Como a exportação é um assunto que o governo reconhece o desafio há anos e nunca fez nada significativo, BiodieselBR.com foi levantar o quanto de fogo realmente há sob toda essa fumaça.

Em reposta ao nosso questionamento o MME enviou a seguinte resposta: “Está em estudo no Ministério de Minas e Energia a regulamentação do uso autorizativo, em proposta que contempla autorizar a comercialização e o uso voluntário do combustível até determinados limites. A proposta em estudo não comtempla uso amplo e irrestrito do mecanismo”.

Em termos práticos, isso confirma que há gente pensando no assunto dentro do governo. Uma confirmação de estudo, dizendo o que não será contemplado, tende a significar um estado avançado de análise. Contudo, o MME se mostra reticente em adiantar detalhes sobre essa proposta.

Ceib
BiodieselBR.com conversou ainda com o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), Rodrigo Rodrigues, que não confirmou – mas também não negou – que haja alguma conversa mais substancial nesse sentido dentro do governo. Contudo ele disse que o governo sempre vislumbra a ideia tornar mais fácil a vida de quem queira usar biodiesel voluntariamente. “O que está na nossa alçada é simplificar o registro para quem queira usar mais biodiesel por sua conta e risco”, disse em entrevista acrescentando inclusive que haveria uma “orientação” nesse sentido para a ANP.

Por outro lado, Rodrigo afirmou que o uso autorizativo não virá acompanhado de novos estímulos. “O governo não pode atrapalhar quem queira usar [teores maiores de biodiesel], mas não vamos estimular esse uso subsidiando ou concedendo incentivos fiscais adicionais. Os incentivos que existem estão vinculados ao uso compulsório”, diz assegurando que qualquer uso autorizativo não deverá interferir no suprimento da mistura obrigatória.

Segundo BiodieselBR.com apurou junto a outras fontes próximas da Ceib, o governo estaria reticente em relação à capacidade de oferta das usinas que, nos últimos certames, não têm apresentado um crescimento tão robusto especialmente levando em consideração à oferta recorde de soja na temporada 2014/15.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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