MME abriu consulta pública para reformular as regras dos leilões de biodiesel.
Não dava mesmo para ficar como estava. O Ministério de Minas e Energia (MME) acaba de abrir uma consulta pública que tem como objetivo redesenhar as regras dos leilões de biodiesel. O aviso foi colocado no site do MME nesta sexta-feira (09), mas a abertura do processo ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Não dava mesmo para ficar como estava. O Ministério de Minas e Energia (MME) acaba de abrir uma consulta pública que tem como objetivo redesenhar as regras dos leilões de biodiesel. O aviso foi colocado no site do MME nesta sexta-feira (09), mas a abertura do processo ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Apesar de, presumivelmente, a reforma tenha sido precipitada pelo problema da demora as negociações, o MME não publicou nenhuma minuta sinalizando uma direção mais clara do que pretende modificar nas regras. Isso significa que o setor poderá sugerir qualquer tipo de modificação no leilão. Tanto que o aviso da consulta pública diz o seguinte: “esclarece-se não há proposta prévia de ato normativo para aperfeiçoamento dos leilões a ser submetida a essa Consulta Pública. A finalidade é justamente assegurar que as contribuições da sociedade venham de maneira livre e espontânea, sobre quaisquer aspectos da sistemática de leilões de biodiesel.”
Os interessados terão um prazo de 45 dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial o que deverá acontecer nos próximos dias. Os interessados podem encaminhar sugestões clicando aqui.
Crescimento da demora
Embora seja uma fonte de incômodos há bastante tempo, faz apenas uma semana que a reforma das regras dos leilões ganhou prioridade entre as pautas do setor de biodiesel. Isso depois que a Etapa 3 do 59º Leilão de Biodiesel se prolongou por desgastantes 23 horas obrigando a Petrobras a adiar as etapas posteriores para dar um descanso às esgotadas equipes de compras das distribuidoras.
Atualmente o processo de negociação de biodiesel é regulado pela Portaria MME 476/2012. Na época em que esse regulamento foi aprovado, a mistura obrigatória era de apenas 5% com o crescimento da mistura, e o consequente aumento dos volumes que precisam ser negociados a cada leilão, o problema da duração excessiva dos leilões foi se tornando mais agudo.
Com a chegada do B10 agora em março, a situação atingiu um ponto de ruptura e entrou na conversação do setor.
No começo de dezembro, surgiu a informação que o MME estava trabalhando no texto de uma nova portaria que pretendia atacar o problema. O ponto central seria aumentar os incrementos mínimos nas ofertas dos leilões dos atuais R$ 5 para R$ 10. Em tese, isso aceleraria substancialmente a velocidade com que as negociações ocorrem.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Não dava mesmo para ficar como estava. O Ministério de Minas e Energia (MME) acaba de abrir uma consulta pública que tem como objetivo redesenhar as regras dos leilões de biodiesel. O aviso foi colocado no site do MME nesta sexta-feira (09), mas a abertura do processo ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Apesar de, presumivelmente, a reforma tenha sido precipitada pelo problema da demora as negociações, o MME não publicou nenhuma minuta sinalizando uma direção mais clara do que pretende modificar nas regras. Isso significa que o setor poderá sugerir qualquer tipo de modificação no leilão. Tanto que o aviso da consulta pública diz o seguinte: “esclarece-se não há proposta prévia de ato normativo para aperfeiçoamento dos leilões a ser submetida a essa Consulta Pública. A finalidade é justamente assegurar que as contribuições da sociedade venham de maneira livre e espontânea, sobre quaisquer aspectos da sistemática de leilões de biodiesel.”
Os interessados terão um prazo de 45 dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial o que deverá acontecer nos próximos dias. Os interessados podem encaminhar sugestões clicando aqui.
Crescimento da demora
Embora seja uma fonte de incômodos há bastante tempo, faz apenas uma semana que a reforma das regras dos leilões ganhou prioridade entre as pautas do setor de biodiesel. Isso depois que a Etapa 3 do 59º Leilão de Biodiesel se prolongou por desgastantes 23 horas obrigando a Petrobras a adiar as etapas posteriores para dar um descanso às esgotadas equipes de compras das distribuidoras.
Atualmente o processo de negociação de biodiesel é regulado pela Portaria MME 476/2012. Na época em que esse regulamento foi aprovado, a mistura obrigatória era de apenas 5% com o crescimento da mistura, e o consequente aumento dos volumes que precisam ser negociados a cada leilão, o problema da duração excessiva dos leilões foi se tornando mais agudo.
Com a chegada do B10 agora em março, a situação atingiu um ponto de ruptura e entrou na conversação do setor.
No começo de dezembro, surgiu a informação que o MME estava trabalhando no texto de uma nova portaria que pretendia atacar o problema. O ponto central seria aumentar os incrementos mínimos nas ofertas dos leilões dos atuais R$ 5 para R$ 10. Em tese, isso aceleraria substancialmente a velocidade com que as negociações ocorrem.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
