Representantes do varejo de combustíveis se reunirão com a diretoria da ANP nessa quinta-feira
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) está preocupada que a permissão para que as distribuidoras vendam misturas de biodiesel maiores que o mínimo legal abra uma brecha para a ocorrência de fraudes no mercado. Nessa quinta-feira (29) a entidade que representa cerca de 42 mil postos de combustíveis pais afora terá uma reunião com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nessa próxima quinta-feira (29).
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) está preocupada que a permissão para que as distribuidoras vendam misturas de biodiesel maiores que o mínimo legal abra uma brecha para a ocorrência de fraudes no mercado. Nessa quinta-feira (29) a entidade que representa cerca de 42 mil postos de combustíveis pais afora terá uma reunião com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nessa próxima quinta-feira (29).
“Queremos [que a ANP] tome precauções sobre fraudes a possiblidade de futuras”, disse à BiodieselBR.com o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares.
Até B15
Ao mesmo tempo em que o Ministério de Minas e Energia (MME) liberou uso do B11 no mercado brasileiro no último dia 06 de agosto; entrou em vigor um dispositivo da Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza as distribuidoras a venderam misturas de biodiesel de até 15%.
Tudo leva a crer que ao menos uma parte do resultado superlativo do Leilão 68] se deve ao interesse das distribuidoras em tirarem proveito desse novo mecanismo.
“Embora as associadas da Fecombustíveis não se oponham ao B15, acho que as algumas questões ficaram um pouco emboladas”, ressalta Paulo. “Os distribuidores não podem decidir que mistura farão e não avisar os postos. Estamos pleiteando que a mistura seja informada aos revendedores na nota fiscal até para que possamos informar aos compradores finais”, resume.
E esse não é o único foco de preocupação dos revendedores. Como o biodiesel tem tributação mais baixa do que a do diesel fóssil, há a preocupação de que a liberação de misturas maiores se torne um fator de distorção do mercado via fraude tributária. “O imposto é descontado na fonte, quando o diesel é comprado da Petrobras que considera 89% de diesel a 11% de biodiesel, se a distribuidora estiver vendendo B15 como essa questão vai ser resolvida?, prossegue Paulo acrescentando que a Fecombustíveis já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para saber como proceder.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
