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Regulação

Aumento da mistura de biodiesel no diesel para 7% sairá este ano


Valor Econômico - 31 out 2013 - 18:09 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

O percentual de mistura de biodiesel no diesel fóssil vendido no Brasil vai subir dos atuais 5% para 7% ainda neste ano. Fontes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Minas e Energia confirmaram que a proposta está na Presidência da República e será despachada nas próximas semanas.

A decisão será tomada juntamente com a do aumento dos combustíveis, que deve ser definido pelo governo até o fim de novembro. A intenção é reajustar o preço do combustível fóssil e elevar o percentual da mistura para aliviar a pressão sobre a Petrobras.

Ao reduzir a dependência do diesel fóssil, o governo também visa diminuir as perdas da Petrobras com a importação do combustível.

Sem autorização do governo para elevar preços ao consumidor, a estatal compra o combustível no mercado externo a valores mais altos do que vende no país. O último reajuste foi em junho do ano passado e a perda acumulada com essa diferença foi de R$ 2,6 bilhões de janeiro a setembro, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, diz que já foi informado pelo governo da decisão. Segundo ele, o governo também cogitava um acréscimo menor, para 6%.

Segundo Goergen, o Ministério de Minas e Energia deve concluir a atualização dos dados que norteiam o projeto até o fim deste mês. "Aí dependerá só da decisão política do ministro Edison Lobão e da presidente Dilma Rousseff", afirmou. "A expectativa do setor é que seja encaminhado por medida provisória ou projeto de lei com regime de urgência ainda este ano."

Como o Valor PRO revelou em 14 de outubro, o governo retomou a discussão sobre essa política no início do mês depois de ter paralisado por quase um ano o debate com receio que o aumento da mistura tivesse impacto inflacionário.

O aumento da mistura para 7% exige um incremento da produção de biodiesel em 40% que o setor diz já ter capacidade de atender. A meta do segmento é chegar a 10% até 2016.