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ANP vai abolir Autorização de Comercialização para usinas de biodiesel

A ANP vai reduzir o caminho burocrático para que nova capacidade produtiva entre no mercado. A Autorização de Comercialização vai ser eliminada.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
O caminho burocrático para que as usinas de biodiesel coloquem capacidade produtiva nova no mercado vai ficar um pouco mais curto dentro dos próximos meses. A ANP pretende eliminar a Autorização de Comercialização. A mudança será promovida por meio de um processo de consulta pública que foi aberto pela ANP. Essa informação havia sido adiantada pelo diretor da ANP Waldir Barroso na Conferência BiodieselBR .

O caminho burocrático para que as usinas de biodiesel coloquem capacidade produtiva nova no mercado vai ficar um pouco mais curto dentro dos próximos meses. A ANP pretende eliminar a Autorização de Comercialização. A mudança será promovida por meio de um processo de consulta pública que foi aberto pela ANP. Essa informação havia sido adiantada pelo diretor da ANP Waldir Barroso na Conferência BiodieselBR .

Atualmente, essa é a última etapa no processo de construção de novas usinas ou de ampliação das plantas de biodiesel existentes. Ela garante que as usinas coloquem seu produto no mercado através dos leilões de biodiesel ou celebrem contratos com agentes autorizados a fazer uso especifico ou experimental de biodiesel.

Feita da mudança, as usinas passarão a depender de apenas duas autorizações da ANP: a de Construção que permite a realização de obras nas unidades produtoras; e a de Operação que dá sinal verde para que elas sejam postas para funcionar.

Crescimento virtual

A lista das usinas brasileiras autorizadas inclui pelo menos duas unidades que contam que nunca obtiveram Autorização de Comercialização. A Big Frango e a Tauá. Outras três usinas – SSIL, Cooperfeliz e Barralcool – têm capacidade autorizada para operação maior que a capacidade autorizada para comercialização.

Com isso, ao menos no papel, o setor ganhará mais 65,3 milhões de litros em capacidade instalada assim que a mudança das regras tiver sido efetivada. Na prática, no entanto, todas essas usinas estão inativas.

Consulta

Os interessados em encaminhar propostas para a ANP podem fazê-lo por meio do endereço eletrônico producaobiodiesel@anp.gov.br ou enviando suas sugestões para o setor de Protocolo da agência (Avenida Rio Branco, nº 65 – Rio de Janeiro/RJ). As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 15 de dezembro.

No dia 20 de dezembro será realizada a audiência pública que deverá consolidar o texto final da proposta.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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