Setor de biodiesel alinha agenda em Brasília

Reinstalada no final de junho a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está voltando a aquecer os motores para defender a agenda do setor de biodiesel nos corredores de Brasília. Nessa terça-feira (03) foi realizada uma reunião entre as três principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – e presidente da frente, deputado federal Jerônimo Goergen, para alinhar os próximos passos.

Reinstalada no final de junho a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está voltando a aquecer os motores para defender a agenda do setor de biodiesel nos corredores de Brasília. Nessa terça-feira (03) foi realizada uma reunião entre as três principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – e presidente da frente, deputado federal Jerônimo Goergen, para alinhar os próximos passos.

O encontro foi considerado “bom” pelos participantes com quem BiodieselBR.com conversou e pelo parlamentar.

Na reunião ficou acertado que a FPBio convocaria uma audiência pública – ainda sem dada definida – para debater os próximos passo da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e nivelar as informações entre todos os atores envolvidos no processo.

Segundo do deputado Jerônimo Goergen, o pedido já foi protocolado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e a expectativa é que a audiência seja realizada ainda este mês.

Volta da tolerância

Entre as urgências do setor para os próximos meses está a renovação tolerância de 7,5% no peso máximo dos caminhões que estiverem transportando biodiesel puro. A margem havia sido definida pela Resolução 503/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas a regra expirou no final de julho sem que tema fosse reavaliado.

Até a edição da resolução do Contran em setembro de 2014, o limite de peso foi uma fonte de dores de cabeça recorrentes para a cadeia do biodiesel. Isso porque, como o biocombustível tem uma densidade maior que a do diesel de petróleo, não era raro caminhões-tanque carregados de biodiesel acabarem multados por excesso de peso.

Com o fim da margem tolerância, as transportadoras voltam a ficar expostas a multas. “Isso está trazendo penalidades muito grandes para o setor”, avalia o Jerônimo acrescentando que, também nesse caso, já encaminhou documento ao Ministério da Infraestrutura pedindo ampliação do prazo de vigência da margem de tolerância.

Diálogo permanente

Outro ponto debatido foi um possível papel da Frente na construção de um espaço de diálogo permanente com outros elos da cadeia de combustíveis para antecipar divergências técnicas entre os elos que possam criar obstáculos ao setor de biodiesel.

A ideia é evitar que se repita o recente cabo de guerra entre usinas e montadoras a respeito do limite mínimo de estabilidade oxidativa do biodiesel que acabou postergando em três meses a adoção do B11 – originalmente a mistura obrigatória deveria ter passado a valer em junho. Com um cronograma que prevê a chegada do B15 até 2023 evitar outros tropeços se torna fundamental. “Queremos discutir a ampliação da mistura para não gastarmos esforços desnecessariamente. Estou marcando um encontro envolvendo Anfavea, Plural, Fecombustíveis para discutir isso”, prossegue o deputado.

Selo

A frente também está se movendo para abrir uma frente de diálogo com o próprio governo a respeito do futuro do Selo Combustível Social. A meta é esclarecer uma série de boatos de que o Planalto estaria cogitando a hipótese de encerrar programa que estimula as usinas a comprarem matérias-primas da agricultura familiar.

Pelo que BiodieselBR.com apurou, o setor é contra o encerramento do Selo por considerar que a iniciativa produz um arranjo interessante que garante um apelo social ao biodiesel brasileiro e apontam que o regramento vem apresentando avanços importantes nos últimos anos.

“Tem tido muito comentário vindo de dentro do governo sobre o Selo. Para nós é importante esclarecê-los para não ficarmos alimentando boatos”, finaliza Jerônimo.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com