Senador Donizeti Nogueira apresenta PL sobre mistura de biodiesel

O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) apresentou nesse terça-feira (15) O Projeto de Lei do Senado nº 613 de 2015 que propõem novos aumento da mistura obrigatório de biodiesel ao óleo diesel no Brasil. Segundo a proposta, o óleo diesel receberia 8% de biodiesel em 90 dias a partir de sua promulgação da lei.

Além disso, a mistura aumentaria para 9% depois de seis meses da implantação do B8 e, passados mais seis meses, a mistura chegaria a 10%.

O PL também torna obrigatória a adição de 20% de biodiesel ao óleo diesel utilizado pelas operadoras de transportes públicos em cidades que tenham mais de 500 mil habitantes com a possibilidade de adição de 30% no transporte ferroviário, no maquinário agrícola e em equipamentos de extração mineral e geração de energia.

Segundo a justificativa que acompanha o texto do PL, no final do ano passado a capacidade instalada para a produção estava em, aproximadamente, 7,5 bilhões de litros por ano e – considerando uma produção de 3,4 bilhões de litros – o nível de utilização ficou em apenas 45%. “O Brasil produziu tecnologias importantes para reduzir a emissão de poluição e não podemos deixar que as indústrias dessas energias limpas fiquem ociosas”, defendeu o parlamentar.

O senador Donizeti Nogueira será um dos palestrantes da Conferência BiodieselBR 2015, que acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, na cidade de São Paulo.

Outros PLs

O senador do Tocantins não é o único que está tentando emplacar um novo marco regulatório para o biodiesel via Congresso.

Em agosto, o deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR) apresentou o PL 2.751/2015 que também propõe um cronograma para novos aumentos de mistura – embora um pouco mais conservador que o do Senado. Na proposta da Câmara, os incrementos de um ponto percentual viriam com um ano de diferença entre um e outro o que faria o B10 ser implementado a partir de 2018.

Esse projeto atualmente tramita apensado ao PL 3.029/2011 do deputado Agnaldo Ribeiro (PP/PB).

Com adaptações BiodieselBR.com