Ontem (27), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) pela aprovação do texto do Memorando de Entendimento de Cooperação na Área de Bioenergia entre os governos do Brasil e da Argentina (PDL 1360/2013).
Assinado em Buenos Aires no final janeiro de 2011 pelo, então, ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pelo ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços, Julio De Vido, o memorando foi transformado em PDL em outubro de 2013.
Ontem (27), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) pela aprovação do texto do Memorando de Entendimento de Cooperação na Área de Bioenergia entre os governos do Brasil e da Argentina (PDL nº 1360/2013).
Assinado em Buenos Aires no final janeiro de 2011 pelo, então, ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pelo ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços, Julio De Vido, o memorando foi transformado em PDL em outubro de 2013.
Por tramitar em regime de urgência, estava sendo analisado concomitantemente pela CCJC e pela Comissão de Minas e Energia (CME). Até agora, só a CCJC emitiu parecer. Na CME, o texto continua com a apreciação pendente por parte do relator designado, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
Metas
O memorando fixa como principal compromisso entre os dois países a promoção da produção e do uso da bioenergia, incluindo os biocombustíveis.
Para tanto, o documento estabelece o desenvolvimento de diversas atividades conjuntas, entre elas, o intercâmbio de informações sobre produção e uso sustentáveis de bioenergia; a cooperação para a utilização de tecnologias na área de bioenergia; e a harmonização de padrões e normas técnicas para biocombustíveis em foros regionais e internacionais relevantes.
O texto estabelece ainda a criação de um grupo de trabalho integrado por instituições brasileiras e argentinas para avaliar e definir áreas comuns prioritárias para a implementação da cooperação em biocombustíveis.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Assinado em Buenos Aires no final janeiro de 2011 pelo, então, ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pelo ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços, Julio De Vido, o memorando foi transformado em PDL em outubro de 2013.
Ontem (27), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) pela aprovação do texto do Memorando de Entendimento de Cooperação na Área de Bioenergia entre os governos do Brasil e da Argentina (PDL nº 1360/2013).
Assinado em Buenos Aires no final janeiro de 2011 pelo, então, ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pelo ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços, Julio De Vido, o memorando foi transformado em PDL em outubro de 2013.
Por tramitar em regime de urgência, estava sendo analisado concomitantemente pela CCJC e pela Comissão de Minas e Energia (CME). Até agora, só a CCJC emitiu parecer. Na CME, o texto continua com a apreciação pendente por parte do relator designado, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
Metas
O memorando fixa como principal compromisso entre os dois países a promoção da produção e do uso da bioenergia, incluindo os biocombustíveis.
Para tanto, o documento estabelece o desenvolvimento de diversas atividades conjuntas, entre elas, o intercâmbio de informações sobre produção e uso sustentáveis de bioenergia; a cooperação para a utilização de tecnologias na área de bioenergia; e a harmonização de padrões e normas técnicas para biocombustíveis em foros regionais e internacionais relevantes.
O texto estabelece ainda a criação de um grupo de trabalho integrado por instituições brasileiras e argentinas para avaliar e definir áreas comuns prioritárias para a implementação da cooperação em biocombustíveis.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
