Se texto que o ministério vem circulando entre atores da cadeia for aprovado como está o B15 pode chegar antes de 2023
Nas últimas duas semanas, o Ministério de Minas e Energia (MME) vem circulando entre fabricantes de biodiesel e distribuidores uma proposta para estabelecer um novo cronograma oficial de aumentos da mistura obrigatória prevendo a chegada do B15 dentro dos próximos cinco anos. Segundo BiodieselBR.com apurou o ministério está pavimentando o caminho lançar a medida ainda este ano.
Nas últimas duas semanas, o Ministério de Minas e Energia (MME) vem circulando entre fabricantes de biodiesel e distribuidores uma proposta para estabelecer um novo cronograma oficial de aumentos da mistura obrigatória prevendo a chegada do B15 dentro dos próximos cinco anos. Segundo BiodieselBR.com apurou o ministério está pavimentando o caminho lançar a medida ainda este ano.
A proposta foi apresentada no último dia 14 quando representantes da Abiove, Aprobio, Ubrabio e da Plural estiveram na sede do MME participando de reuniões sobre o assunto.
B15
A adição de 15% de até biodiesel ao diesel fóssil já está autorizada desde a promulgação da Lei 13.263 em março de 2016.
O texto assinado pela então presidente Dilma Rousseff autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a determinar a elevação da mistura. Não havia, contudo, uma previsão de quando isso deveria acontecer.
Pela proposta a que BiodieselBR.com teve acesso, a progressão começaria já em 2019 que a adoção do B11 e avançaria, no mínimo, 1 ponto percentual ao ano até a chegada do B15 em 2023. Durante esse período, no entanto, pode acontecer um salto de 2 pontos percentuais uma única vez. Assim, em 2019, poderíamos ter o B11 ou o B12; em 2020 o B12 ou o B13; em 2021 o B13 ou B14; em 2022 o B14 ou o B15 e; em 2023 o B15.
Para que esse aumento aconteça, o mercado precisa atender às seguintes condições:
- As ofertas das usinas nos leilões precisam superar a demanda das distribuidoras por uma margem de, pelo menos, 17%;
- O preço do biodiesel também precisa ser competitivo em relação ao valor cobrado nos postos pelo óleo diesel B;
Essas condições teriam que ser mantidas ao longo do período sob risco de que o mercado regrida e retornem ao cronograma base de avanços de um ponto percentual ao ano.
Testes
Antes que o novo cronograma possa se tornar realidade, ainda é preciso resolver a questão dos testes de motores exigidos pela Lei 13.263.
A primeira rodada – que validou o uso de misturas até o B10 – foi completada no começo de maio e concluiu que a mistura poderia ser elevada sem restrição.
Está em andamento a segunda rodada que vai validar o uso do B15. Segundo BiodieselBR.com apurou, os estes estão caminhando de forma satisfatória e devem estar encerrados até março de 2019.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
