Ministérios discutem aumento gradual da mistura do biodiesel para 15%

Os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes e da Agricultura elaboraram propostas para o cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel que preveem elevação gradual da adição do biocombustível ao combustível fóssil até que o teor chegue a 15%. O cronograma de aumentos se estenderia até 2025.

Embora seja mais lento do que o pleito dos fabricantes de biodiesel – que gostariam de ver o B15 implementado até março de 2024 –, agentes do setor produtivo avaliam que essas sugestões contrariam a versão de entidades e empresas do segmento de transportes, que são contra o aumento da mistura do biodiesel, e que a proposta joga por terra o discurso de falta de qualidade do biocombustível para misturas acima de 10%.

Na semana passada, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), montadores de máquinas e automóveis e outras associações criticaram a possibilidade de aumento da mistura, que hoje é de 10%, e apontaram questões técnicas e de falta de qualidade do biodiesel que justificariam a manutenção de baixos teores de adição. Segundo esse grupo, o uso do biocombustível causa problemas mecânicos nos automóveis, como a formação de borra nos motores.

Um interlocutor que acompanha o assunto disse ao Valor que todas as propostas dos ministérios consideram a adição de biodiesel de 15% até 2025. Algumas sugestões já indicam a possibilidade de esse teor vigorar em 2024. As propostas foram apresentadas nas reuniões técnicas preparatórias para o encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta sexta-feira. A previsão é que a reunião seja no Palácio do Planalto e conte com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda não está definido o teor de mistura que valerá neste ano. A expectativa é que o índice, hoje de 10%, passe para 12% ou 13%.

Lula quer demonstrar que está tomando medidas distintas das do ex-presidente Jair Bolsonaro, que interveio no setor com sucessivas reduções na mistura. O governo deve adotar uma linha de defesa dos benefícios socioeconômicos e ambientais do uso do biocombustível. Esse discurso com viés da “descarbonização” conta com apoio do Itamaraty, disse a fonte, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

"Todos os ministérios a favor"

“Nenhum ministério está contra o aumento da mistura por questões técnicas, isso está totalmente superado. Em todas as propostas consta o aumento até B15”, comentou a fonte.

Associações do setor produtivo do biodiesel notificaram extrajudicialmente a CNT e as demais associações que, na semana passada, posicionaram-se contra o aumento da mistura para que elas apresentem informações técnicas em até 48 horas que deem respaldo a toda argumentação. “O governo teria que decidir qual mistura ele quer, e não deixar para embate entre as Pastas”, completou a fonte.

Entidades dos produtores de biocombustíveis têm dito que as usinas conseguem atender a mistura de 15% já no ano que vem. O setor, no entanto, flexibilizou a proposta e aceitou a extensão do prazo até 2025, com aumento escalonado da mistura até lá.

Testes e queixas

Na última vez que o B15 foi aprovado, o CNPE condicionou o aumento gradual da mistura à realização de testes pelas fabricantes. Algumas, porém, realizaram testes logo com a mistura de 20% (B20), como a Cummins e a Parker. Outras testaram tanto o B15 quanto o B20.

De 18 fabricantes, três apresentaram reclamações sobre o aumento da mistura: Mercedes-Benz, Volvo e Renault. Embora fossem poucas, elas têm participação relevante no mercado de caminhões. Nos dois primeiros casos, a reclamação era sobre o teste de durabilidade, enquanto no terceiro, houve constatação de problemas no fluxo de filtros.

Na época, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou relatório recomendando que não houvesse o aumento da mistura. Ainda assim, o grupo de trabalho do MME defendeu na época o aumento da mistura, já que outro problema havia sido sanado: o da estabilidade à oxidação do biodiesel.

A estabilidade à oxidação era um dos pontos também recomendados pela Associação Brasileira dos Engenheiros Automotivos (AEA) na análise de 2019. Já um ponto que preocupava a AEA e continua preocupando as fabricantes de veículos pesados é sobre a qualidade do biodiesel “da porta para fora” das indústrias. O receio é de contaminação de produtos “antigos” em tanques de distribuidoras, por exemplo.

Novas especificações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve publicar logo novas especificações do biodiesel. O regulador deve obrigar as usinas a instalar filtros na saída do biodiesel.

Em nota ao Valor, a Anfavea disse que espera que as novas regras “tornem o combustível também compatível com as novas tecnologias veiculares que acabam de entrar no mercado em janeiro para atender o PROCONVE P-8”. “Estamos esperançosos que os problemas, comprovados em testes de rodagem quando a mistura supera 10% de biodiesel, possam enfim ser eliminados”, afirmou a entidade.

Rafael Walendorff e Camila Souza Ramos – Valor Econômico