No encontro foram debatidos os futuros aumento da mistura obrigatória e a proposta para a criação de uma política decenal para o setor

Os futuros aumentos da mistura e a proposta para a criação de uma política decenal para o biodiesel estiveram na pauta de uma reunião entre os titulares das pastas de Minas e Energia (MME) e da Agricultura e Pecuária (MAPA) com o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira. O encontro aconteceu nessa quinta–feira (26) na sede do MME.

Durante o encontro ministro Carlos Fávaro (MAPA), defendeu o fortalecimento da cadeia do biocombustível reafirmando sua posição favorável ao aumento da mistura obrigatório. Atualmente, o teor é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026.

“Além das questões de sustentabilidade, os biocombustíveis são combustíveis verdes, renováveis, que geram empregos e oportunidades de melhorias na vida das pessoas. É a grande solução brasileira que foi criada no governo do presidente Lula e que vai ser fortalecida com essa parceria”, destacou Fávaro.

Plano decenal

Durante a reunião, o deputado Alceu Moreira defendeu a proposta para a criação de uma política decenal voltada à indústria do biodiesel. “Colocamos um projeto de lei que estabelece a política decenal para que o setor possa se planejar e definir estratégias para viabilizar o aumento da produção de biodiesel no Brasil. A proposta garante segurança jurídica e previsibilidade”, relatou o parlamentar destacando a necessidade de criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas.

Ambas as ideias fazem parte do PL 4196/2023 de autoria do deputado que passou a tramitar no final de agosto na Câmara dos Deputados e tem muitas intersecções com o PL que cria o Programa Combustível do Futuro do elaborado pelo próprio MME.

A reunião foi acompanhada pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; o chefe da Assessoria Parlamentar do MME, Raphael Ehlers; e o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Mapa, Cid Caldas.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria do MME