Alerta sobre mudanças que podem ser implementadas no setor de biodiesel foi emitido pelo coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
O coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético,
deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alerta para o risco de uma iminente decisão do governo federal que afetará toda a cadeia produtiva dos biocombustíveis no país.
O parlamentar se refere à reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para esta quinta-feira (7), que deve votar resolução para permitir a importação de biodiesel. O Conselho tem como presidente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Jardim explica que abrir o mercado nacional para produtos importados não garante queda no preço final, além disso, a medida desorganizará um setor bastante organizado que reúne, inclusive, produtores ligados à agricultura familiar.
“Essas medidas afetarão, fatalmente, o cerne de um dos programas mais importantes do ponto de vista ambiental, social e econômico do Brasil, que é toda a cadeia produtora dos biocombustíveis”, adverte.
O deputado chama a atenção para um outro item da pauta do CNPE que deve alterar o selo combustível social.
Para permitir a entrada de biodiesel importado, é preciso mexer no selo combustível, que é um programa doméstico que visa a dar assistência técnica à agricultura familiar que vende a matéria-prima. O produto importado não segue essas normas. “Seria extremamente danoso para milhares de produtores rurais retirar essa exigência”, afirma Jardim.
