CME rejeita PL que autorizava biodiesel puro em veículos de passeio
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde dessa quarta-feira (03) um projeto de lei que pretendia liberar o uso de biodiesel puro em veículos de passei e comerciais pequeno porte. De autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), o PL 3.029 já tramitava desde 2011.
Em maio o PL chegou a receber parecer favorável de seu primeiro relator, o deputado federal Mario Negromonte Jr., que argumentava que o uso do B100 colocaria o país “na vanguarda da tecnologia associada ao biodiesel”. Esse parecer deveria ter sido votado na reunião da CME de 22 de maio, mas o projeto acabou retirado da pauta.
A tramitação do PL 3029/2011 sofreu uma reviravolta hoje com a rejeição do relatório anterior e designação do deputa federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) como novo relator. Segundo Jardim, a proposta apresentada em 2011 foi “superada pelos fatos”. “De 2011 [quando o PL foi apresentado] para cá, nós gradativamente fomos (...) de 5% até 10% de biodiesel e, agora, serão 11%. Então nós estamos evoluindo bastante na mistura do biodiesel com relação ao diesel sem necessidade de autorizar o uso de carros a passeio”, ressaltou o parlamentar ao justifica seu voto pela rejeição do PL e demais propostas apensadas.
Aberta a votação, o novo relatório foi aprovado pela CME retirando de vez PL 3029/2011 da pauta das Câmara.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
