Política

Câmara aprova urgência para PL que obriga mistura de diesel verde


BiodieselBR.com - 11 nov 2021 - 15:05

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que pode criar o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis. De autoria do deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), o PL 1.873/2021 passou a tramitar em regime de urgência a partir desta terça-feira (09).

A mudança no regime de tramitação aconteceu em atendimento a um requerimento que havia sido apresentado no começo de setembro pelo próprio autor da matéria.

Com a alteração, o PL encurta o caminho até sua apreciação. Pelo rito normal, o texto teria que passar pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de chegar ao plenário.

No momento, a matéria estava no CME onde recebeu 12 emendas e ainda esperava pelo relatório de seu relator – o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ). Se aprovado, o texto seguiria, então, para a CCJC.


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