Biodiesel sob nova direção no MME

Ricardo Gomide já não é mais a pessoa de referência do biodiesel no Ministério de Minas e Energia (MME). Depois de muitos – e muitos – anos de convivência intensa com o setor, Gomide foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Biodiesel na última terça-feira (13). Embora ainda não tenha sido oficializado – falta um OK da Casa Civil antes que a nomeação ser publicada no Diário Oficial –, o cargo já não está vago: Paulo Roberto Machado Fernandes Costa foi escolhido para ocupar o posto.

Ricardo Gomide já não é mais a pessoa de referência do biodiesel no Ministério de Minas e Energia (MME). Depois de muitos – e muitos – anos de convivência intensa com o setor, Gomide foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Biodiesel na última terça-feira (13). Embora ainda não tenha sido oficializado – falta um OK da Casa Civil antes que a nomeação ser publicada no Diário Oficial –, o cargo já não está vago: Paulo Roberto Machado Fernandes Costa foi escolhido para ocupar o posto.

Ele não é um bem rosto inteiramente novo para o setor. Engenheiro elétrico formado pela Universidade de Brasília, ele é analista de infraestrutura do MME onde vem trabalhado com questões relacionadas aos biocombustíveis desde outubro de 2008. Foi parte da equipe responsável pela formatação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Antes disso, ele passou dois anos trabalhando na interface entre a indústria automotiva e os biocombustíveis no, então, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC) trabalhando. “Em 2006 houve um boom do setor sucroalcooleiro, eu peguei essa fase de euforia do setor no MDIC onde fazia uma contraparte com o MME. Eu já tinha muito contato com o [Ricardo] Gomide e com o [Ricardo Gusmão] Dornelles que era o diretor [de biocombustíveis] na época”, contou à BiodieselBR.com.

Prioridades

A chegada de Paulo à coordenação-geral não deverá, portanto, representar uma guinada na direção da área. Segundo ele, a maior preocupação dentro do ministério nesse momento é colocar um ponto final na novela dos novos aumentos da mistura obrigatória.

Embora a progressão do B10 até o B15 tenha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desde outubro passado; qualquer novo avanço se encontra bloqueado pela indústria automotiva que cobra um aumento da estabilidade oxidativa do biodiesel.

A ANP até já completou o processo de consulta pública que deverá levar a uma nova especificação do biodiesel. Contudo, a nova resolução ainda terá que ser apreciada pela Diretoria Colegiada do órgão.

“Estamos à espera da ANP [aprovar] a alteração (...) para que coloquemos a mudança do relatório e se autorize o B11”, resume. “A nossa expectativa, e a de todo o setor, é que não demore tanto e que seja um trabalho sério e técnico”, completa acrescentando que os trabalhos adicionais com a qualidade do biodiesel que vem sendo conduzidos pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP deverão prosseguir e podem, eventualmente, levar a novas alterações na especificação.

RenovaBio

Outro tema quente dentro do ministério é a formatação do mercado que vai negociar os Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis que aderirem à RenovaBio.

Segundo Paulo, no momento o que vem ocupando os técnicos da área é a formação do “lastro” para a emissão dos CBios. “Ele será dado pelas notas fiscais que comprovam a produção e a venda do biocombustível pelas usinas. A ANP está trabalhando num sistema que vai permitir o acompanhamento desses números”, diz. “A gente [no ministério] faz o acompanhamento e age como facilitador entre os atores envolvidos nesse trabalho”, completa.

Ainda não há uma data definida para o lançamento da novidade, mas o servidor garante que tudo estará pronto até o dia 24 de dezembro – prazo legal para o mercado de CBios comece a operar. “Vai dar tempo e a gente está trabalhando para isso”, garante.

Também vem avançando o trabalho do ministério com agora do mercado financeiro para acertar os detalhes de como os CBios serão escriturados e comercializados. “A criação dos CBios tem duas partes. A primeira é o lastro. Mas o nascimento do ativo só acontece mesmo quando ele é escriturado. É só aí que ele passa a ser negociável em mercado”.

Tamanho

Quanto ao tamanho que o MME espera que esse mercado deve atingir, Paulo é mais reservado. “Ninguém tem muita clareza”, reconhece. Por se tratar de um ativo totalmente novo, no entanto, o ministério não espera que ele exploda logo de cara. “É natural que não comece grande, mas vá criando corpo ao longo do tempo. Esse é um comportamento bem típico do mercado financeiro”, projeta.

Para tentar acelerar a curva de adoção, o ministério já vem trabalhando para divulgar os CBios para outros atores além daqueles que já estão implicados – as regras da RenovaBio exigem que as distribuidoras de combustíveis comprem os títulos para comprovar que estão cumprindo suas metas de descarbonização. Só isso já garantiria uma grande demanda potencial, mas não é aí que se esgota a ambição do MME.

“Dentro do processo de criação de valor [para os CBios], a gente tem falado com potenciais compradores que desenvolvem ações voluntária de mitigação de emissões. Queremos que eles vejam a compra de CBios como uma possiblidade”, diz adiantando que o mercado de aviação e de grandes eventos são duas possiblidades que vêm sendo trabalhadas. “Vemos o RenovaBio como uma grande política por ela englobar todos os biocombustíveis. Não temos dúvidas que, se os fabricantes tiverem mais esse driver de incentivo, será possível elevar a produção acima dos percentuais obrigatórios”, anima-se.

Para tentar resolver estes desafios, Paulo ressalta que espera contar com a colaboração do setor produtivo e dos demais elos da cadeia. “A gente sempre teve a preocupação de manter um diálogo aberto com os atores”, finaliza.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com