Petrobras publicou comunicado assegurando que o processo de aquisição de biodiesel para o terceiro bimestre prosseguirá normalmente
Não há risco da Etapa 3A do 79º Leilão de Biodiesel (L79) acabar sendo cancelada. A garantia foi dada ao mercado na noite de ontem (15) em comunicado divulgado pela equipe da Petrobras responsável pela gestão dos leilões de biodiesel. “O Leilão 79 prosseguirá normalmente conforme cronograma pré-estabelecido”, diz o texto. A Etapa 3B será aberta na tarde de hoje.
Realizada nessa quinta-feira, as compras das distribuidoras na Etapa 3A do certame superaram o teto legal. Nessa rodada, apenas as Menores Usinas Habilitadas (MUHs) podem vender biodiesel e, pelo edital, o pregão deveria ter sido encerrado assim que 70% das ofertas do grupo fossem arrematadas.
Não foi isso o que aconteceu. Como as MUHs participantes do L79 ofertaram um total de 142,6 mil m³, as negociações deveriam ter sido paralisadas assim que o limite de 99,8 mil m³ tivesse sido superado. Essa marca foi atingida às 13h23 e, mesmo assim, o pregão seguiu ativo por mais 5 minutos ao longo dos quais aconteceram outros 7 negócios totalizando 410 m³.
Não há risco da Etapa 3A do 79º Leilão de Biodiesel (L79) acabar sendo cancelada. A garantia foi dada ao mercado na noite de ontem (15) em comunicado divulgado pela equipe da Petrobras responsável pela gestão dos leilões de biodiesel. “O Leilão 79 prosseguirá normalmente conforme cronograma pré-estabelecido”, diz o texto. A Etapa 3B será aberta na tarde de hoje.
Realizada nessa quinta-feira, as compras das distribuidoras na Etapa 3A do certame superaram o teto legal. Nessa rodada, apenas as Menores Usinas Habilitadas (MUHs) podem vender biodiesel e, pelo edital, o pregão deveria ter sido encerrado assim que 70% das ofertas do grupo fossem arrematadas.
Não foi isso o que aconteceu. Como as MUHs participantes do L79 ofertaram um total de 142,6 mil m³, as negociações deveriam ter sido paralisadas assim que o limite de 99,8 mil m³ tivesse sido superado. Essa marca foi atingida às 13h23 e, mesmo assim, o pregão seguiu ativo por mais 5 minutos ao longo dos quais aconteceram outros 7 negócios totalizando 410 m³.
No final, a rodada de ontem arrematou 100,3 m³ de biodiesel. Foram 482 m³ acima do teto.
Comportamento inesperado
Segundo a Petrobras, o problema foi causado por um “comportamento inesperado do sistema” o que obrigou a equipe a ter que encerrar manualmente a disputa. Apesar dessa falha a empresa diz que “foi autorizada a dar continuidade no certame”.
De acordo com a nota publicada pela estatal o volume extra comprado cabe “dentro do arredondamento esperado” e, ainda, a “Portaria MME 311/2018 prevê a possibilidade de superação do limite de 70%”, diz.
Desencontro
O fato das aquisições das distribuidoras ter furado o teto dos 70% também evidenciou um desencontro entre o que diz a Portaria 311/2018 e o edital do L79. Na Etapa 3A, as distribuidoras devem adquirir entre 5% e 10% do volume de biodiesel que pretendem comprar no leilão. A não ser no caso do teto de 70% ser atingido.
Nessa hipótese, o texto do MME dispensa as distribuidoras do piso de 5%. Isso quer dizer que as empesas ficariam isentas da obrigação, mesmo que não tenham comprado nada na Etapa 3A. O texto, no entanto, não diz nada sobre o limite de 10%.
Esse cuidado foi tomado pelo ministério para evitar que as distribuidoras não sejam penalizadas por perder o volume mínimo de 5% nos momentos finais da etapa 3ª.
Já a redação do edital da ANP desconsiderou a lógica por traz da portaria do MME no caso de aplicação do encerramento automático e isentou tanto do limite máximo quando do mínimo. Isso quer dizer que, embora os volumes arrematados ontem continuem valendo, eles não servem mais como base para calcular quanto biodiesel o L79 ainda deverá movimentar nas Etapas 3B e 5.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
