[Atualizado] ANP divulga lista final de usinas habilitadas para o 27º leilão de biodiesel

No início da noite de hoje (12) a ANP divulgou a lista final de usinas que estão aptas a participar do próximo leilão de biodiesel. De todas as usinas que tentaram a habilitação, apenas a Biocapital ficou de fora. Ela havia perdido a autorização de comercialização no primeiro semestre deste ano.

Contudo a lista pode ter outras mudanças. Uma delas pode acontecer com a Cooperbio. Segundo a informação divulgada pela ANP no campo de observações da lista final, a participação dela está sub judice até o dia 17.09. Nessa data será feita uma consulta online dos débitos trabalhistas da empresa e se ela continuar positivada, provavelmente não participará do leilão. Assim, a empresa tem 5 dias para resolver a questão.

O inusitado nessa relação é a presença da usinda da Delta. Na listagem prévia e no aviso 1 do leilão, ela aparece como empresa impedida de participar por não atendimento ao disposto no item 14.14 do edital do pregão 07/12, referente ao 25º leilão. Não há qualquer justificativa para sua habilitação no campo de observações. As possiblidades levantadas por BiodieselBR são que, ou a empresa entrou com um mandado de segurança para participar do leilão, ou a ANP cometeu um erro. Se for o primeiro caso, seria importante a Agência informar todos os participantes do caso, e se for a segunda opção devemos ter uma correção da lista em breve.

Atualização 13/09 – 15h35: A ANP alterou agora a listagem que divulgava o nome das usinas habilitadas para o 27º leilão. Na segunda versão do resultado final a Delta foi retirada da empresas habilitadas. Ou seja, sua presença na lista anterior foi um equívoco da ANP. Importante notar que a alteração na listagem foi feita sem qualquer aviso ou mesmo registro na página dos leilões da ANP. Apesar da mudança ter sido feita pouco antes das 15:00 horas do dia 13.09, o rodapé diz que a última alteração foi feita no dia 12.09 às 19:04h, o que não corresponde à verdade. Esse mesmo artifício pode ser usado para alteração do edital ou qualquer outro dado e causar incertezas e inseguranças para todos os envolvidos.

Veja aqui a listagem final publicada pela ANP: primeira versão e segunda versão.

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com