Justiça concede liminar e etapa 3 do L75 é suspensa

A Aprobio entrou com uma ação na Justiça Federal para solicitar a anulação da redução da mistura de biodiesel e a suspenção da anulação da etapa 3 do L75. Hoje de madrugada a juíza plantonista Andrea Cunha Esmeraldo deferiu em parte o pedido da associação e suspendeu a realização da nova etapa 3.

A juíza deu prazo de 5 dias para a ANP se manifestar no processo, bem como para apresentar o processo administrativo que culminou no cancelamento da etapa 3.

Com essa decisão liminar a etapa 3 que aconteceria hoje, a partir das 10h, será suspensa. A ANP ainda não colocou nenhum aviso no site dos leilões ou no Petronect.

O 75º Leilão tem como objeto comprar biodiesel para atender o mercado a partir de 1º de setembro e até 31 de outubro deste ano. Faltam 13 dias para que as entregas devam começar a acontecer.

Veja aqui a sentença completa.

Atualização 10h12: A ANP colocou o seguinte aviso no Petronect:

[FACILITADOR - 18/08/2020 10:03:52] A ANP INFORMA A SUSPENSÃO DO INÍCIO DA ETAPA 3 DO LEILÃO 75 QUE ESTAVA PREVISTO PARA SER INICIADO ÀS 10H. FAVOR AGUARDAR OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DO LEILÃO.

A ANP não menciona os motivos do adiamento. A falta de transparência da agência na condução dos leilões é um problema antigo, ainda sem solução.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com