Leilões de biodiesel

Empresa busca mandado de segurança para participar do 24


BiodieselBR.com - 18 nov 2011 - 09:55 - Última atualização em: 28 fev 2012 - 11:26

No dia 11 de novembro, os advogados da Binatural deram entrada em um pedido de Mandato de Segurança que pretende reverter a cassação do Selo Combustível Social da usina.

A decisão do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) de cancelar o selo da Binatural foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro e deixou a usina goiana de fora do lote exclusivo do 24º leilão de biodiesel da ANP, cuja disputa começa nessa segunda-feira (dia 21 de novembro).

No momento, o processo está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região onde está sob a responsabilidade da desembargadora federal Selene Maria de Almeida. O andamento processual indica que foi tomada uma decisão, mas o conteúdo desta está inacessível.

Se o pedido for aprovado, pode criar os mesmos embaraços ocorridos no leilão 21 quando a ADM obteve um mandato de segurança em condições similares.

A partir desta segunda-feira a cobertura do leilão poderá ser acessada no endereço abaixo:
http://www.biodieselbr.com/biodiesel/leilao/vivo.htm

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com