Segundo a Resolução CNPE 16/2018, o aumento de mistura deveria entrar em vigor no próximo mês de junho
O B11 pode não chegar em junho como o setor estava esperando. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou agora há pouco o edital com as regras que valerão durante o 66º Leilão de Biodiesel. O documento não faz qualquer menção ao aumento de mistura previsto no texto da Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O B11 pode não chegar em junho como o setor estava esperando. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou agora há pouco o edital com as regras que valerão durante o 66º Leilão de Biodiesel. O documento não faz qualquer menção ao aumento de mistura previsto no texto da Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Editada no começo de novembro passado, a Resolução 16/2018 determinava que o B11 entraria em vigor a partir de junho deste ano ou três meses contados a partir da conclusão dos testes de motores determinados pela Lei 13.263/2016. A data exata seria a maior entre essas duas opções.
Como o relatório final dos testes de motores foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na sexta-feira passada (01), não há, em teoria, impedimentos legais ao novo aumento da mistura.
Oposição
Há um complicador. A resolução do CNPE também determina que os testes de motores concluam satisfatoriamente pela adição de 15% de biodiesel ao óleo diesel. Embora a maioria dos resultados obtidos nos testes tenham apontado para a viabilidade técnica do aumento da mistura – apenas três dentre todos os ensaios realizados apontaram problemas –, a posição não foi unânime.
A principal oposição vem da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que publicou um relatório contrário à progressão da mistura.
A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) também emitiu parecer recomendando o adiamento do B11 até que mais testes sejam concluídos e sejam adotadas medidas para minimizar o risco de problemas.
Habilitação
A parte dessa polêmica, as usinas que tenham interesse em participar do L66, têm até a próxima segunda-feira (11) para encaminhar os documentos exigidos pela ANP. A lista preliminar de usinas habilitadas será divulgada no dia 13 de março.
Uma cópia do edital do L66 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
