O documento que garante a chegada do B15 foi publicado no Diário Oficial da União
O B15 está garantido. Foi publicada na manhã desta quinta-feira (08) a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que sacramente o novo cronograma de aumentos do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel consumido no país. A decisão estava tomada desde 29 de outubro e só esperava publicação no Diário Oficial da União para passar a valer.
O B15 está garantido. Foi publicada na manhã desta quinta-feira (08) a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que sacramente o novo cronograma de aumentos do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel consumido no país. A decisão estava tomada desde 29 de outubro e só esperava publicação no Diário Oficial da União para passar a valer.
O documento publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) confirma que teremos B11 a partir ano que vem e, depois, a mistura obrigatória seguirá a progressão de um ponto percentual ao ano até chegar ao B15 em 2023.
O texto condiciona o B11 – e todo o cronograma subsequente – à publicação dos resultados dos testes de motores determinados pela Lei 13.263/2016. Segundo o MME, o relatório está previsto para o começo de março. A decisão do CNPE é que o próximo aumento da mistura obrigatória venha em junho de 2019 ou três meses depois da finalização dos testes – o que for maior.
Os aumentos seguintes virão todos na virada no dia 1º de março.
O texto também obriga a ANP a “aprimorar as especificações de qualidade do biodiesel puro, do óleo diesel puro e da mistura de ambos os produtos”. Isso sinaliza que deveremos uma revisão das especificações dos produtos com foco especial na ampliação da estabilidade oxidativa do óleo diesel B.
A íntegra da Resolução CNPE 16/2018 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
