Sem uma nova decisão do CNPE fica mantido o prazo limite de 01 de janeiro
Não foi dessa vez. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tirou da pauta da reunião extraordinária que foi realizada nesta quarta-feira (20) a questão sobre uma possível prorrogação dos leilões de biodiesel. O setor produtivo vem se mobilizando para tentar dar uma sobrevida ao atual sistema de comercialização do produto pelo tempo que for necessário para definir como a tributação do biodiesel vai funcionar no mercado pós-leilões.
O motivo para a retirada de pauta teria sido divergência entre os membros sobre a posição a ser tomada sobre a questão. A retirada de pauta indica que o assunto pode voltar a ser tratado pelo CNPE, o que dificilmente aconteceria caso fosse votado hoje.
Não foi dessa vez. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tirou da pauta da reunião extraordinária que foi realizada nesta quarta-feira (20) a questão sobre uma possível prorrogação dos leilões de biodiesel. O setor produtivo vem se mobilizando para tentar dar uma sobrevida ao atual sistema de comercialização do produto pelo tempo que for necessário para definir como a tributação do biodiesel vai funcionar no mercado pós-leilões.
O motivo para a retirada de pauta teria sido divergência entre os membros sobre a posição a ser tomada sobre a questão. A retirada de pauta indica que o assunto pode voltar a ser tratado pelo CNPE, o que dificilmente aconteceria caso fosse votado hoje.
Segundo BiodieselBR.com havia apurado junto à representantes do setor havia uma certa dose de otimismo com essa reunião depois que o Ministério da Economia ter dado sinais de que estaria inclinado a aceitar os reiterados pedidos feitos pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) por mais prazo para desenhar um novo modelo de cobrança do ICMS nas operações envolvendo biodiesel.
A leitura do mercado – corroborada pela ANP – é que a mudança no sistema de comercialização vai levar as usinas a acumularem créditos de ICMS que não terão como compensar. Isso deverá acabar encarecendo o preço do produto.
Sem uma decisão do CNPE fica mantido o prazo limite de 01 de janeiro para o fim dos leilões.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
