Usina foi considerada inabilitada pela ANP por deixar de cumprir exigências feitas durante uma vistoria feita pela agência
A Bio Vida entrou com recurso para tentar reverter a decisão da ANP que a considerou inapta a participar do 67º Leilão de Biodiesel. Marcado para ser aberto na próxima segunda-feira (03), o certame vai negociar o biodiesel que será usado pelo mercado brasileiro durante o quarto bimestre deste ano.
A Bio Vida entrou com recurso para tentar reverter a decisão da ANP que a considerou inapta a participar do 67º Leilão de Biodiesel. Marcado para ser aberto na próxima segunda-feira (03), o certame vai negociar o biodiesel que será usado pelo mercado brasileiro durante o quarto bimestre deste ano.
A usina de Várzea Grande (MT) foi o motivo da ANP ter precisado republicar a habilitação final do L67. Quando o documento foi originalmente publicado na quarta-feira passada (22) o status da usina aparecia como ‘pendente’ sendo corrigido para ‘inabilitada’ dois dias depois.
Segundo a ANP, a usina mato-grossense deixou de cumprir exigências que constavam no laudo de uma vistoria realizada por técnicos da agência reguladora por ocasião da retomada da atividade de produção de biodiesel. A planta esteve paralisada de fevereiro de 2015 até novembro de 2018 e, desde então, vem fabricando biodiesel com regularidade.
A Resolução ANP 30/2013 determina que quando uma usina ficar parada por pelo menos um ano, ela precisa ser vistoriada antes de voltar a produzir.
Negativa
Segundo os advogados da Bio Vida, no entanto, todas as exigências feitas no Laudo de Vistoria 1/2018 foram cumpridas e isso teria sido devidamente comprovado por meio da apresentação de documentação adicional encaminhada à ANP um dia depois da publicação da habilitação prévia.
A fabricante teria, inclusive, um oficio da Superintendência de Produção de Combustíveis da ANP atestando o cumprimento da maior parte das exigências que foram feitas pelos técnicos da agência. Segundo os advogados da companhia as exigências que ainda estavam pendentes teriam sido sanadas a tempo. fato que teria sido devidamente informado à agência reguladora nessa última sexta-feira (24).
A íntegra do documento apresentado pelos advogados da Bio Vida pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
