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ANP publica resultado de recursos do Leilão 56

ANP acaba de tornar públicos os resultados dos recursos impetrados pela Caibiense e pela BSBios questionando a habilitação do L56.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de tornar públicos os resultados dos recursos impetrados pela Caibiense e pela BSBios. As duas usinas questionavam o processo de habilitação para o 56º Leilão de Biodiesel que está marcado para ser aberto nessa próxima terça-feira (08).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de tornar públicos os resultados dos recursos impetrados pela Caibiense e pela BSBios. As duas usinas questionavam o processo de habilitação para o 56º Leilão de Biodiesel que está marcado para ser aberto nessa próxima terça-feira (08).

Para a Caibiense, as notícias não são boas. O pregoeiro da agência reguladora, Eduardo Pessanha Cavalcanti, confirmou a inabilitação da empresa que não poderá participar do leilão que vai abastecer o mercado durante o 5º bimestre deste ano.

A usina mato-grossense havia sido suspensa do L56 por não ter entregue o percentual mínimo de 90% do volume vendido Leilão 53, mas alegava que os problemas haviam sido provocados por falhas dos distribuidores. A argumentação não foi confirmada pela Superintendência de Abastecimento da ANP que confirmou a posição inicial da agência de que a Caibiense deixou de entregar 409 m³ de biodiesel durante o segundo bimestre deste ano.

Ampliada

Já a BSBios pleiteava que sua usina de Passo Fundo pudesse fazer suas ofertas no L56 com base em sua nova capacidade de produção. A planta passou por obras de ampliação e, agora, pode fabricar até 288 milhões de litros de biodiesel por ano – antes eram 216 milhões de litros.

Com isso, a unidade poderia ofertar até 48 milhões de litros no certame da próxima semana.

No entanto, como a habilitação final do L56 foi publicada no dia 25 – dois dias antes da nova autorização de operação – o volume considerado pela ANP foi o anterior. A BSBios questionava essa decisão.

O pedido foi julgado procedente pela Procuradoria da ANP.

Com as decisões de hoje, a capacidade habilitada para a disputa do L56 sobe para 1,16 bilhão de litros.

O relatório de análise dos recursos do L56 pode ser acessado clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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