ANP nega recurso e Minerva está impedida de participar do L38
A ANP negou o recurso apresentado pela Minerva. Com isso, a usina de Goiás prossegue impedida de participar do Leilão 38.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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A Minerva continua fora do Leilão 38. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou o recurso apresentado pela fabricante na semana passada.
O relatório com a resposta da agência foi publicado no começo da noite de ontem (06) no website da agência reguladora.
A Minerva continua fora do Leilão 38. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou o recurso apresentado pela fabricante na semana passada; o relatório com a resposta da agência foi publicado no começo da noite de ontem (06) no website da agência reguladora.
O pregoeiro responsável pelo processo considerou improcedente a argumentação da companhia goiana que, em seu recurso, alegou não ter infringido o item 9.1.6 do edital do L38 – que pune com inabilitação as empresas que não tivessem entregue pelo menos 90% do volume de biodiesel vendido no L35.
De acordo com o documento, apesar da empresa ter disponibilizado um volume de biodiesel suficiente para atender aos contratos firmados, a empresa falhou em disponibilizar os horários de carregamento em número necessário para que as distribuidoras pudessem fazer as retiradas. Informações da Petrobras reproduzidas no relatório indicam que, com a grade de horários disponibilizada pela empresa, seria possível carregar apenas 85,8% do volume arrematado.
No total, a usina deixou de entregar 638,4 mil litros às distribuidoras. Parte substancial desse volume – 150 mil litros, ou 5,5% do total contratado para o bimestre – deixou de ser entregue durante dois períodos de uma manutenção preventiva programada pela própria empresa para a semana entre os dias 01 e 07 de abril e 17 a 21 daquele mesmo mês.
A despeito dessa parada programada, durante o L35 a empresa vendeu 100% de sua capacidade produtiva bimestral. Segundo nota técnica emitida pela Superintendência de Abastecimento da ANP – e anexada ao relatório –, a “decisão empresarial agressiva” da Minerva de oferecer toda a sua capacidade produtiva “apresenta elevados riscos que devem ser suportados pela ofertante no caso de imprevistos, naturais em todo negócio comercial”.
O relatório do pregoeiro pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
