Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (02) em seu site o edital do 29º leilão de Biodiesel.
Nesta quarta-feira (2), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou em seu site o edital do 29º leilão de biodiesel. Como os leilões agora serão bimestrais, a janela entre o início do processo de um leilão e a finalização do anterior ficou muito menor. A homologação do leilão 28 foi publicada dia 20 e apenas 12 dias depois já se iniciou o processo do leilão 29.
Neste leilão a novidade veio na ausência de uma informação: o preço do biodiesel. As usinas vinham solicitando que a agência publicasse os preços máximos de referência o mais próximo possível do dia de ofertas das usinas. Assim o risco do preço ficar aquém ou além do justo é minimizada. Ao que parece os pedidos foram atendidos e agora resta saber quando os valores serão divulgados.
O leilão será aberto no próximo dia 16 de janeiro, quando as usinas interessadas deverão entregar os documentos de habilitação. No dia 18, a ANP deve publicar a listagem prévia das usinas habilitadas e, aquelas que tiverem pendências, podem aprestar os documentos complementares no dia 23 de janeiro. No dia seguinte a agência divulgará a listagem final de todas as empresas que foram consideradas aptas a participar do 29º leilão.
Contudo a listagem final pode mudar, a exemplo do que ocorreu no último leilão. Depois de muitos errosfoi publicada a lista final de habilitadas no leilão. Mas após a fase de recursos, foi divulgada uma nova lista, dessa vez com a usina da Bunge entre as habilitadas. Como o recurso da Bunge não foi publicado no site da ANP, a Aprobio entrou com uma ação na justiça contestando a decisão da ANP. Assim a verdadeira habilitação só sai após a fase de recursos, que acontece entre os dias 25 e 30 de janeiro.
As etapas de compra e venda devem ser realizadas entre os dias 4 e 8 de fevereiro, já que a Petrobras tem até o dia 8 para apresentar à ANP a lista final das ofertas selecionadas. Contudo é preciso esperar que o regulamento da Petrobras seja divulgado para que estas datas sejam confirmadas
O biodiesel adquirido neste certame será utilizado para abastecer a demanda obrigatória entre 01 de março e 30 de abril.
O edital pode ser conferido na íntegra clicando aqui.
Patrícia Herman – BiodieselBR.com
