Leilões de biodiesel

[Atualizado] 28º leilão: ANP habilita usina sem registro na Receita Federal


BiodieselBR.com - 19 nov 2012 - 12:11 - Última atualização em: 20 nov 2012 - 10:31
Entrega de documentos para o leilão de biodiesel
A lista de usinas habilitadas para o 28º Leilão de Biodiesel deveria ter sido divulgada na última sexta-feira (16), conforme determinação do edital elaborado pela própria ANP. No entanto a agência não conseguiu cumprir o prazo e informou somente hoje o nome das unidades que poderão participar da disputa.

A surpresa ficou por conta da habilitação da Bunge. A multinacional holandesa vem lutando contra o tempo para conseguir todos os registros e habilitações necessárias para participar do 28º leilão de biodiesel. Quem acompanha o setor sabe que ainda está faltando uma última etapa: o registro especial na Receita Federal. Esse registro é um dos documentos necessários para participar do certame, conforme estabelece o item 5.1.1.1.4 do edital. Por esse motivo é surpreendente a presença da Bunge entre as empresas sem nenhuma pendência.

Para explicar esta situação as possibilidades são que, ou a Bunge entrou com alguma medida judicial para obter essa habilitação, ou a ANP errou. Levando em consideração que esse tipo de erro já aconteceu antes, com a habilitação da Delta no leilão 27, é mais provável tenha sido mais um deslize da agência.

BiodieselBR procurou o diretor de projetos especiais da Bunge, João Eduardo Almeida, para saber se a multinacional realizou algum procedimento especial para conseguir a habilitação. Almeida disse apenas “estamos habilitados”. Sobre o fato de não terem o registro especial na Receita Federal, a resposta foi a mesma: “estamos habilitados”.

Inabilitadas
A lista ainda traz a confirmação que a Bionasa ficará de fora do leilão. Essa possibilidade já havia sido levantada há algumas semanas, quando o volume de entregas do 26º leilão foi publicado. A empresa teve um desempenho bem abaixo dos 80% necessários, com apenas 36% e, não consta no rol de usinas habilitadas ou com pendência. A unidade de Porangatu não deve ter apresentado os documentos de habilitação.

Habilitadas
A recém adquirida usina Granol em Tocantins consta como habilitada, possibilitando à empresa participar, pela primeira vez, com três usinas em um leilão.

Ao todo, 42 usinas protocolaram os pedidos para participar do certame. Desse total apenas a Bio Vida, Caibiense e Cooperfeliz constam com pendência.

As usinas com pendências tem que apresentar os documentos faltantes ou divergentes no dia 21.11 até as 14h.

Atualização: às 11:58h a assessoria da ANP respondeu ao questionamento de BiodieselBR.com, informando apenas que a lista de habilitação foi atualizada no site da agência. Nessa nova listagem a Bunge aparece com a habilitação prévia pendente por falta do registro especial da Receita Federal.

A lista com todas as habilitadas atualizada pode ser acessada aqui, e a lista anterior aqui.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
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