Editada há pouco mais de uma semana (08), a Medida Provisória n° 609 pode vir a ter impactos inesperados sobre a produção de biodiesel.
Editada há pouco mais de uma semana (08), a Medida Provisória n° 609 que desonera os produtos que fazem parte da cesta básica pode vir a ter impactos inesperados sobre a atividade de produção de biodiesel.
A MP zera as alíquotas dos tributos federais – PIS/Pasep e Cofins – sobre as vendas de todos os produtos da cesta básica e isso inclui o óleo de soja. Não custa lembrar, ele foi a matéria-prima de 75% do biodiesel fabricado no Brasil no ano passado.
O mercado ainda está em dúvida sobre como a regra será aplicada. Tanto a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) quanto a Associação Brasileiro das Industrias de Óleos Vegetais (Abiove) se mostraram reticentes em falar. Contatadas por BiodieselBR.com, ambas se limitaram a dizer que preferiam não se manifestar porque ainda estão analisando o assunto.
Mas se realmente se confirmar, isso traria alívio principalmente para as usinas não integradas. Isso porque as integradas já contavam com isenções desde a aprovação da Lei 12.715/2012 em setembro passado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
