Ontem (24), a Câmara Setorial da Cadeia de Oleaginosas e Biodiesel realizou a primeira reunião de 2013. O maior destaque foi o relatório do GT que analisou a tributação do biodiesel.
Ontem (24) pela manhã, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel realizou sua 16ª reunião ordinária, a primeira a ser realizada este ano. O encontro aconteceu em Brasília (DF) no edifício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O presidente da Câmara, Odacir Klein, explicou por e-mail à BiodieselBR.com que a reunião teve a presença do secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi, que – falando em nome do governador Tarso Genro – defendeu publicamente a mudança do marco regulatório e o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum. “A presença dele foi muito importante”, disse Klein que também ocupa a presidência executiva da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
O encontro discutiu múltiplos temas e contou com 5 apresentações.
A Assessoria Parlamentar do MAPA apresentou um mapeamento sobre os Projetos de Lei (PLs) que podem gerar impactos relevantes no setor de biodiesel que se encontram em tramitação pelo Congresso Nacional. Foram identificados 14 PLs, alguns já bastante antigos – o mais velho deles está tramitando há quase 23 anos.
Também foi apresentado aos membros da câmara, as principais conclusões do estudo sobre a pegada de carbono do biodiesel de soja divulgado em fevereiro passado. Realizado por uma empresa especializada nesse tipo de inventário chamada Delta CO2, o estudo foi encomendado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja) e Ubrabio.
Outra apresentação ficou a cargo do diretor de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, que trouxe à câmara uma visão geral e atualizada do PNPB. Em especial, os desdobramentos mais recentes do programa no que diz respeito à inclusão da agricultura familiar, diversificação das matérias-primas e comportamento da indústria durante os leilões de biodiesel mais recentes. Dentre vários pontos, sua apresentação chamou a atenção o fato das usinas não ofertarem toda a capacidade autorizada e a falta de agressividade das usinas do Mato Grosso nos leilões. Veja a apresentação aqui.
O aproveitamento do sebo bovino pela indústria do biodiesel também foi tema de uma apresentação realizada por Alexandre Pereira da Silva, diretor comercial da JBS.
Tributação
Mas o principal tema do dia foi a apresentação do diagnóstico preparado pelo Grupo de Trabalho de Tributação a respeito do peso da carga tributária que incide sobre a atividade de produção de biodiesel. O grupo foi formado em agosto passado por determinação da própria Câmara Setorial.
Klein adiantou que a principal conclusão do estudo foi a necessidade de estender as desonerações do PIS e do Cofins aos outros componentes utilizados na produção do biodiesel. Isso incluiria tanto matérias-primas diferentes da soja (em especial o sebo) e os demais insumos vitais para a operação da indústria. O GT também fez recomendações no sentido de igualar o tratamento das usinas verticalizadas e não verticalizadas.
Segundo ele, os nomes mais importantes do PNPB já demonstraram interesse no trabalho do GT. “O Rodrigo Rodrigues [coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel] solicitou que o trabalho seja encaminhado a ele para discussão interna no governo”, completa Klein.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
