Parlamento do país europeu aprovou banimento do óleo de palma e outras matérias-primas de ‘alto risco’ a partir de 2020
A Noruega deverá se tornar o primeiro país a banir a produção de biocombustíveis a partir do óleo de palma. A proibição – que entrará em vigor em 2020 – foi aprovada pelo parlamento norueguês em votação ocorrida na última semana. No ano passado, foram consumidos 317 milhões de litros de biodiesel feito de óleo de palma, cerca de 10% de todo o consumo de diesel do país.
A Noruega deverá se tornar o primeiro país a banir a produção de biocombustíveis a partir do óleo de palma. A proibição – que entrará em vigor em 2020 – foi aprovada pelo parlamento norueguês em votação ocorrida na última semana. No ano passado, foram consumidos 317 milhões de litros de biodiesel feito de óleo de palma, cerca de 10% de todo o consumo de diesel do país.
A lei autoriza o governo norueguês a adotar políticas e tarifas de forma a excluir todos os biocombustíveis que tenham alto risco de desmatamento. A proibição é a culminação de um processo iniciado há cerca de um ano quando o governo do país escandinavo passou excluir biocombustíveis feitos com óleo de palma das compras governamentais.
O cultivo de palma-de-óleo é amplamente associado ao desmatamento de áreas nativas em países do Sudeste Asiático – especialmente na Indonésia e Malásia que são, respectivamente, o primeiro e segundo maiores produtores dessa commodity.
A decisão foi celebrada por entidades ambientalistas. A Fundação das Florestas Tropicais da Noruega disse em comunicado que a “decisão estabelece um importante exemplo para outros países”.
Muito em breve, a União Europeia como um todo poderá seguir pelo mesmo caminho. Em novembro, o Parlamento Europeu aprovou o texto segunda fase da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) que vai fixar as metas de energias renováveis para o bloco durante o período de 2020 a 2030. O novo regulamento também veda o uso de óleo de palma pelo setor de energia e limites para o consumo de biocombustíveis de primeira geração.
Certificados
Esse não foi o único golpe que o óleo de palma levou. Um novo estudo conjunto elaborado pela Universidade de Purdue, dos Estados Unidos, pela Universidade Estadual de Tomsk, na Rússia, coloca em dúvida a validade dos esquemas de certificação que deveriam atestar a sustentabilidade do óleo de palma.
A Indonésia, Malásia e Papua Nova Guine perderam coletivamente 31 milhões de hectares de florestes entre 2001 e 2016. No entanto, quando os pesquisadores compararam a perda de vegetação nativa em áreas sujeitas às regras ambientais com áreas que não contavam com qualquer certificação e constataram que o desmatamento nas primeiras era de 38% contra 34% nas segundas.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
