Arnoldo Campos: Queremos que o produtor de
biodiesel tenha no agricultor familiar um parceiro. Outros
países estão mudando os seus programas de biodiesel, copiando os do
Brasil.
Arnoldo Campos: Queremos que o produtor de biodiesel tenha no agricultor familiar um parceiro.
Outros países estão mudando os seus programas de biodiesel, copiando os do Brasil. Como exemplo...
O programa de biodiesel, lançado em 2004 pelo presidente Lula, se apoia no tripé formado pela sustentação ambiental, custo compatível com a realidade brasileira e inclusão social, disse Arnoldo de Campos, coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A meta de produção para quando for obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel em 2008 é de 1 bilhão de litros por ano e de 2,4 bilhões em 2013, informou.
Os empreendimentos industriais abastecidos por sistemas de produção de agricultura familiar com a produção de mamona e dendê têm isenção de impostos, conforme concessão do Selo Combustível Social, informa Arnoldo de Campos. “Queremos que o produtor de biodiesel tenha no agricultor familiar ou assentado da reforma agrária um parceiro de produção de oleaginosas ou óleo ou biodiesel”, disse ele.
Já foram realizados dois leilões de biodiesel pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) com a aquisição de 240 milhões de litros pela Petrobras. Do total, 60% foram produzidos da soja; 25% da mamona e o restante de girassol, nabo forrageiro e outras oleaginosas. Aí estão incluídos grandes, médios, pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Arnoldo de Campos estima que Petrobras terá de pagar R$ 1,5 bilhão por 700 milhões de litros até dezembro de 2007. A agricultura ficará com R$ 700 milhões.
Oito indústrias já têm o Selo Social para a produção de biodiesel no País – o cearense Nutec, Agropalma, Biolix, BR Biodiesel (duas plantas), Fertibom, Renobras e Soyminas - distribuídas nas diversas regiões. Há 17 outros pedidos de registro. O coordenador assinala que hoje o Brasil detém um quarto da produção de biodiesel da Alemanha, maior produtor mundial, e deverá chegar a ser nos próximos anos a ser líder mundial no segmento.
Ainda em maio, segundo ele, com o terceiro leilão da ANP, serão adquiridos 400 a 500 milhões de litros, envolvendo cerca de 90 mil famílias no programa. Em 2006, o governo tem como meta já ter engajado 100 mil famílias na produção de biodiesel. No final do próximo ano, pretende tem envolvidas 200 famílias na cadeia produtiva, assinala Campos. Hoje, cerca de 40 mil famílias participam da cadeia produtiva.
Conforme Arnoldo de Campos, o modelo tributário montado com base nas leis do biodiesel procura fazer com que a produção passe pela pequena propriedade, pela agricultura familiar e assentados da reforma agrária. “Se muda o modelo tributário, haverá grande concentração industrial em apenas uma ou duas regiões e de uma oleaginosa apenas em produtores de grande escala”, alertou.
Arnoldo de Campos disse que outros países estão mudando os seus programas de biodiesel, copiando os do Brasil. Como exemplo, citou o caso do Estado de Washington (EUA), que aprovou medida para estabelecer obrigatoriedade de 2%. A Alemanha está mudando o seu programa, hoje voluntário com redução de tributos, para trabalhar a obrigatoriedade, acrescentou.
Fonte: Diário do Nordeste