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UE abre nova investigação contra Argentina por subsídio ao biodiesel

Comissão Europeia decidiu acolher acusação feita em dezembro pela EBB de que produtores argentinos são beneficiados por subsídios.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
A Comissão Europeia vai investigar mais uma vez se o governo da Argentina concede subsídios ilegais para alavancar as exportações de sua indústria de biodiesel. A abertura do processo foi oficializada ontem (30) por meio do jornal oficial da União Europeia.

A Comissão Europeia vai investigar mais uma vez se o governo da Argentina concede subsídios ilegais para alavancar as exportações de sua indústria de biodiesel. A abertura do processo foi oficializada ontem (30) por meio do jornal oficial da União Europeia.

A investigação atende à uma reclamação apresentada em dezembro pela Associação Europeia do Biodiesel (EBB, na sigla em inglês) – órgão que representa os fabricantes europeus. Segundo a Comissão Europeia, a acusação reúne evidencias suficientes de que os produtores argentinos são beneficiados por subsídios governamentais.

Reversão

O novo caso segue um roteiro mais o menos similar ao da investigação que havia resultado na imposição de tarifas antidumping contra o biodiesel argentina em 2013. Os fabricantes europeus acusam o governo argentino de usar tarifas de exportação diferenciadas para garantir que o biocombustível fabricado por suas usinas chegue ao mercado europeu a preços impossíveis para os fabricantes locais.

Recentemente, a Argentina obteve duas vitórias significativas contra o bloco europeu. Em setembro de 2016, a Corte Geral da UE havia dado ganho de causa à Argentina num processo que pode anular as tarifas completamente. A Organização Mundial do Comércio ordenou que as taxas cobradas produtores argentinos fossem recalculadas. Elas foram de 22% até 25,7% para uma faixa entre 4,5% e 8,1%.

Desde que a decisão da OMC se tornou efetiva, a Argentina retomou as exportações para o mercado europeu. Segundo a Câmara Argentina de Biocombustíveis, cerca de 600 mil toneladas de biodiesel argentino foram embarcados para a Europa entre setembro passado até meados de janeiro.

A nova investigação coloca essa retoma em risco. Embora a investigação completa dure 13 meses, dentro de 9 meses a Comissão Europeia pode decidiu por começar a cobrar tarifas preliminares.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters
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