As tarifas antidumping que a União Europeia vinha cobrando desde maio de 2013 sobre as exportações de biodiesel da Argentina e da Indonésia serão cortadas. A medida atende uma decisão de março do ano passado da Organização Mundial de Comércio (OMC).
As tarifas antidumping que a União Europeia vinha cobrando desde maio de 2013 sobre as exportações de biodiesel da Argentina e da Indonésia serão cortadas. A medida atende a uma decisão de março do ano passado da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Depois da revisão os fabricantes da Indonésia terão que que pagar até 6,9% enquanto as usinas da Argentina pagarão até 10,6% para acessarem o mercado europeu. Atualmente, as alíquotas máximas são de – respectivamente – 20,5% e 25,7%.
Os governos dos países-membros do bloco europeu ainda precisam ratificar a decisão antes que ela entre em vigor.
OMC
Um painel da OMC convocado a pedido do governo argentino concluiu que a UE feriu regras do comércio internacional pela forma como calculou o valor das tarifas impostas aos dois países.
Durante a investigação que levou à criação das tarifas, oficiais da UE determinaram que ambos os países usavam suas tarifas de exportação para segurar óleos vegetais – de soja no caso da Argentina e de palma no caso da Indonésia – no mercado doméstico permitindo que seus fabricantes de biodiesel tivessem acesso a matérias-primas mais baratas do que suas contrapartes europeias.
A decisão chega em bom tempo para os produtores dos dois países. Atendendo a um pedido de seus próprios produtores de biodiesel, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos abriu uma investigação que pode terminar com o biodiesel fabricado na Argentina e na Indonésia barrado do mercado norte-americano.
Corte europeia
Além da decisão da OMC, essas mesmas tarifas antidumping estão sob ataque também na Corte Geral da União Europeia. Em 2014, um grupo de 13 fabricantes de biodiesel argentinos e indonésios iniciou um processo questionando a validade da cobrança.
Em setembro de 2016, a corte deu ganho de causa às empresas exigindo não apenas o fim da tarifa como ainda o reembolso dos valores pagos. As autoridades do bloco, no entanto, apelaram da decisão e o caso prossegue em aberto.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações MLex
