EU quer aumentar parcela de biocombustíveis avançados para 2,2% até 2030

O comitê de energia do Parlamento Europeu apoiou ontem (13) a revisão da Diretiva de Energias Renováveis, que traz, entre outras medidas, a previsão de aumentar a parcela de biocombustíveis avançados e biometano no setor de transporte para pelo menos 0,5% até 2025 e 2,2% até 2030.

Também prevê uma meta intermediária de aumento na parcela de combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogênio, para pelo menos 2,6%, e introduz um mecanismo de crédito para incentivar a oferta de eletricidade renovável nos postos públicos de carregamento de veículos elétricos.

No transporte aéreo, a proposta é que, até 2050, 85% de todo o combustível de aviação nos aeroportos da UE seja sustentável – feito a partir de óleo de cozinha usado, combustível sintético ou mesmo o hidrogênio.

O objetivo é alcançar uma redução de 16% nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor de transportes.

No geral, a diretiva aumenta para 45% a meta de participação de energias renováveis na matriz do bloco até 2030, e visa uma economia maior do consumo, com redução de pelo menos 40% no consumo final de energia.

Além do cenário de emergência climática – vide a onda de calor que atingiu Portugal, Espanha, França e Reino Unido esta semana –, o bloco corre para expandir o uso de energia renovável como saída para acabar com a dependência do gás russo.

A UE está lutando para se preparar para novos cortes no fornecimento de gás russo e divulgará um plano na próxima semana sobre como os países poderiam lidar com o inverno caso a Rússia interrompa as entregas. Reuters

Além da previsão de aumento de biocombustíveis avançados, como diesel verde, a reformulação da diretiva, conhecida como RED III, classifica a soja como uma matéria-prima com alto risco de causar mudanças no uso da terra e exige que os estados-membros estabeleçam uma meta indicativa para tecnologias inovadoras de pelo menos 5% da capacidade de energia renovável recém-instalada.

Fim da venda de carros a combustão

A votação das reformas pelo parlamento está prevista para setembro. No início de junho, os eurodeputados já haviam apoiado a revisão das normas de emissões de CO₂ para os automóveis novos do pacote Fit for 55, junto com a proibição da venda de veículos a combustão a partir de 2035.

O texto, que funciona como a posição do parlamento para negociar com os Estados-Membros, apoia a proposta da Comissão Europeia de zerar as emissões rodoviárias até 2035, em relação a 2021 (válido para os veículos novos).

À época, o eurodeputado holandês Jan Huitema, relator da proposta, disse que a revisão dá clareza para os investimentos da indústria automotiva e tem o potencial de tornar os carros com emissões zero mais baratos para os consumidores.

Vale dizer que, na Europa, a indústria automotiva está investindo pesado na eletrificação, mas ainda existem gargalos para garantir a sustentabilidade dessa rota, já que a eletricidade também precisa ser renovável.

Em 2021, as emissões médias de CO₂ provenientes de veículos novos foram de 122,3g CO₂/km, um pouco melhores do que as 130g CO₂/km entre 2015 e 2019. No entanto, este volume ainda está bem acima da meta atual de 95g/km.

O número de carros elétricos tem crescido de forma acelerada no bloco. Em 2020, os eletrificados responderam por 11% dos novos registros.

Demanda por diesel renovável deve triplicar até 2026, estima a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), impulsionada principalmente por Europa e Estados Unidos, e deve chegar a quase 15 bilhões de litros/ano.

“Em ambas as regiões, o diesel renovável compete bem em um ambiente político que valoriza as reduções de GEE e impõe limites a algumas matérias-primas para biocombustíveis, pois pode ser produzido com baixa intensidade de GEE usando resíduos. Ele tem outro benefício, pois pode ser misturado em níveis mais elevados do que o biodiesel”, explica a agência.

Por aqui, há uma expectativa de que o governo brasileiro defina uma política para o diesel verde entrar no mercado. A agenda corre no Executivo com o programa Combustível do Futuro, e no Legislativo, com o PL 1873/2021.

De um lado, produtores de biodiesel temem perder uma fatia do mercado. De outro, refinadores, importadores, distribuidores e transportadores defendem a concorrência do novo combustível.

Enquanto isso, setores de etanol e biometano se unem também de olho na frota pesada. E até a Petrobras avalia oportunidades com o gás renovável.

O Ministério da Economia tem um plano com 44 propostas de mudanças regulatórias com foco no biogás e biometano no Combustível do Futuro. As medidas fazem parte dos “corredores sustentáveis”.

E no Congresso, a Comissão de Meio Ambiente do Senado apresentou na semana passada um pacote de 26 projetos, incluindo marcos para a eletrificação na rota dos biocombustíveis, estímulos adicionais ao biogás e ao biometano, e um novo texto para o hidrogênio verde.

Um deles é o PL 1880/2022, que prevê incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.

A justificativa do projeto cita o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), que destaca o papel das células de combustível no “movimento de substituição tecnológica da frota de caminhões pesados com veículos híbridos e elétricos”.

O PL visa sobretudo a criação de um programa de financiamento para pesquisa e investimento na tecnologia. Veja na íntegra (.pdf)

Nayara Machado – EPBR