A Indonésia está ameaçando recorrer à OMC contra a União Europeia caso o bloco europeu imponha sanções sobre suas exportações de biodiesel.
A Indonésia está ameaçando recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE) caso o bloco europeu imponha sanções sobre as exportações de biodiesel do país asiático. O anúncio foi feito após negociações entre as duas partes realizadas na semana retrasada terem chegado a um impasse. A Indonésia é a maior produtora de palma-de-óleo do mundo e, nos últimos anos, se tornou uma grande exportadora de biodiesel.
A tensão entre a União Europeia (UE) e a Indonésia está subindo desde agosto passado. Junto com a Argentina, o país asiático está sendo acusado de praticar dumping no mercado de biodiesel e parece cada vez mais provável que o bloco europeu adote algum tipo de punição.
No do mês passado, O governo e representantes da indústria da Indonésia realizaram dois dias de conversações sobre o biodiesel com os delegados da UE para tentar resolver a questão das acusações. Como não conseguiram chegar a um acordo, a expectativa da Associação dos Produtores de Biocombustíveis da Indonésia (Aprobi) é de que o bloco imponha penalidades, como a cobrança de uma tarifa de 9% sobre as exportações do biocombustível destinadas à Europa.
Para o secretário-geral da associação, Paulus Tjakrawan, a questão é política. “É o excesso de proteção dos próprios países da União Europeia”, argumenta. Segundo ele, a Indonésia dá subsídios para indústria de biodiesel para uso doméstico, não para exportações, e se a UE impuser sanções o país irá buscar a OMC.
Contexto
A Indonésia tem a UE como a sua maior compradora de biodiesel – cerca de 80% do que é exportado vai para o bloco. Em agosto de 2012, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra o país asiático, afirmando que a política tarifária adotada por eles penaliza a exportação de óleos vegetais para incentivar a exportação do biodiesel pronto. No entendimento dos europeus, isso equivaleria a um subsídio.
Em abril, a UE começou a registrar mais rigorosamente as importações de biodiesel desses países para pode cobrar as tarifas de forma retroativa. Os resultados da investigação devem ser anunciados em maio.
Patrícia Herman – BiodieselBR.com
Com informações de Reuters, Domestic Fuel, The Jakarta Globe
