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Indonésia também poderá interpor ação na OMC contra decisão da UE

Indonesia OMC_221113A Indonésia está ameaçando questionar a dedição da UE de tarifar suas exportações em de biodiesel 18,9% na OMC.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
A Indonésia está ameaçando questionar a dedição da UE de tarifar suas exportações em de biodiesel 18,9% na OMC.

Assim como a Argentina já havia anunciado há alguns dias, a Indonésia também ameaça recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão da União Europeia (UE) de taxar definitivamente suas exportações de biodiesel para os países membros do bloco.

Na semana passada, a UE anunciou a imposição de tarifas sobre biodiesel indonésio por cinco anos. A nova tributação, que também se estende a Argentina, representa o dobro das taxas provisórias imputadas aos dois países em maio último.

Togar Sitanggang, membro da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia (Aprobi), afirmou que os fabricantes de biocombustíveis do país irão interpor recurso no Tribunal de Justiça Europeu, uma vez que a decisão entre em vigor – o que deve acontecer nessa quinta-feira (28). "Vamos levar o caso para o tribunal e, talvez, à OMC", disse Togar. 

No mês passado, o governo e agentes da indústria de biodiesel da Indonésia formalizaram na União Europeia uma queixa por cálculos supostamente discriminatórios acerca de preços e custos de produção de biodiesel indonésio, que resultaram em direitos antidumping mais elevados para o país.

O ministro do Comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, disse que o governo vai apoiar todos os esforços dos agentes do setor. "Apoiamos firmemente os nossos players no recurso que estão interpondo no Tribunal da UE. E também iremos apoiá-los se decidirem levar o caso à OMC", afirmou.

Histórico
As punições aplicadas Indonésia e Argentina resultam de uma investigação iniciada em agosto de 2012, a pedido do Conselho Europeu de Biodiesel (EBB). Os fabricantes do velho continente acusam os ambos os países de venderem seu biodiesel no mercado europeu abaixo do custo de produção.

Para resolver a questão, a Comissão Europeia determinou que o biodiesel da Indonésia terá que pagar uma tarifa de 18,9% para entrar nos países do bloco.

Cátia Franco - BiodieselBR.com
Com informações Jakarta Post
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