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NBB pressiona Congresso dos EUA para reinstalar incentivo tributário

Associação Nacional do Biodiesel dos EUA lançou uma ofensiva para tentar renovar os créditos tributários concendidos ao biodiesel.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Passado praticamente um ano desde sua expiração, a renovação dos incentivos tributários concedidos pelo governo norte-americano a mistura de biodiesel continua sem resposta. Por isso, quase uma centena de empresários do setor ligados à Associação Nacional do Biodiesel (NBB, na sigla em inglês) estiveram em Washington nessa terça-feira (17) para pressionar parlamentares.

Passado praticamente um ano desde sua expiração, a renovação dos incentivos tributários concedidos pelo governo norte-americano a mistura de biodiesel continua sem resposta. Por isso, quase uma centena de empresários do setor ligados à Associação Nacional do Biodiesel (NBB, na sigla em inglês) estiveram em Washington nessa terça-feira (17) para pressionar parlamentares.

No valor de US$ 1 por galão (cerca de 3,8 litros), esse incentivo é concedido no ato da mistura entre biodiesel e óleo diesel e tem sido uma das engrenagens mais inconstantes na política norte-americana de biocombustíveis. Isso porque o benefício tem vigência limitada e, desde sua criação em 2009, o Congresso dos EUA já deixou que ele expirasse quatro vezes.

Ele sempre acabou sendo renovado, em muitos casos de forma retroativa. A última vez foi em dezembro de 2014 quando o Senado norte-americano aprovou um texto que renovava a medida por apenas duas semanas. Isso permitiu que o setor recebesse os créditos acumulados ao longo daquele ano, mas também levou o então presidente do Comitê de Finanças a dizer que a medida teria “a vida útil de uma caixa de ovos”.

Reforma

Desde então, o setor vem esperando – em vão – por mais uma renovação. Em julho, a novela parecia prestes a terminar quando o Comitê de Finanças aprovou um texto que renovava a medida. Mas, de lá para cá, nada aconteceu.

Além da renovação, o segmento quer que Washington modifique a regra para que os incentivos sejam direcionados diretamente à atividade de fabricação de biodiesel e não mais à mistura sob a alegação de que, se mantidos como estão, os incentivos poderão beneficiar também o biocombustível importado. No final de janeiro, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos garantiu aos fabricantes da Argentina isonomia de condições no acesso ao mercado norte-americano.

A medida desagradou aos associados da NBB que vem tentando reverter essa decisão.

Embora a medida e a modificação advogada pelos produtores conte com a simpatia tanto de Democratas quanto de Republicanos, o apoio não tem sido suficiente para fazer o texto andar. “É irresponsável que o Congresso tenha permitido que esse incentivo permaneça expirado por todo um ano quando sabemos do impacto que ele tem”, protesta a vice-presidente para assuntos federais da NBB, Anne Steckel. Ela aponta ainda que subsídios no valor de bilhões de dólares concedidos ao setor de petróleo foram incluídos de forma permanente.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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