ICMS sobre diesel para transporte de passageiros deve ser reduzido em SC

Representantes das empresas de transporte de passageiros foram informados de que Santa Catarina poderá reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

O fato foi confirmado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante reunião do grupo de trabalho que acompanha as reivindicações do setor na Frente Parlamentar de Infraestrutura.

“O problema é que o convênio vence em dezembro. Então vamos pedir que a vigência seja por mais dois anos”, explicou o secretário.

Segundo ele, isso deve ser feito na próxima reunião do colegiado. A redução prevista é de 80%.

Outro convênio que tem a mesma característica é a da redução do ICMS sobre as passagens de ônibus, cuja redução é de 7%, mas a validade acaba no final de outubro.

“Vamos tentar a prorrogação e há um grande movimento favorável por parte de secretários de vários estados”, destacou Paulo Eli.

A secretaria já prepara um projeto de lei para encaminhar à Assembleia Legislativa, que é quem autoriza no estado a concessão de benefícios fiscais.