[CBBR 2018] O impacto da RenovaBio

O RenovaBio promete mudar os rumos da indústria brasileira de biocombustíveis ao permitir que que as usinas finalmente transformem uma de suas mais notórias externalidades positivas – a redução nas emissões de gases de efeito estufa – numa nova fonte de renda por meio da emissão de Créditos de Descarbonização (CBios). Só o setor de biodiesel poderia ter faturado R$ 1,2 bilhão a mais se o programa estivesse entrado em vigor já no ano passado.

O RenovaBio promete mudar os rumos da indústria brasileira de biocombustíveis ao permitir que que as usinas finalmente transformem uma de suas mais notórias externalidades positivas – a redução nas emissões de gases de efeito estufa – numa nova fonte de renda por meio da emissão de Créditos de Descarbonização (CBios). Só o setor de biodiesel poderia ter faturado R$ 1,2 bilhão a mais se o programa estivesse entrado em vigor já no ano passado.

Embora ele ainda não esteja em funcionamento, as coisas parecem estar bem encaminhadas: o sistema de governança está definido; as metas de descarbonização fixadas; e as regras sobre certificação vêm por aí.

Atualizar o público da Conferência BiodieselBR 2018 sobre o andamento do programa e seu potencial foi o objetivo do quarto painel que reuniu o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, e a superintendente adjunta de biocombustíveis e qualidade de produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Danielle Silva.

Na opinião de Miguel Ivan, o RenovaBio é nada menos que um modelo para transição rumo a tão sonhada economia de baixo carbono. “Quando a gente apresentou as primeiras ideias do que viria a ser o RenovaBio dentro do ministério diziam que a gente estava sonhando. Tanto que começamos a usar ‘California Dreaming’ como nossa música tema”, conta. Segundo ele, a coisa só vingou realmente porque o processo de construção foi pautado dentro de uma postura de buscar sempre o diálogo mais amplo possível.

O princípio de diálogo amplo também vem sendo seguido pela ANP em seu trabalho para definir as regras sobre a certificação das usinas que forem participar do RenovaBio. “A gente vem trabalhando com outros atores como o próprio MME, a Embrapa e o Agroicone”, conta Danielle adiantando que o texto com a regras se encontra com o departamento jurídico da agência e deve ser publicado nas próximas semanas.

Novo produto

Ao permitir que a captura de carbono se torne um novo produto, o RenovaBio pode levar a indústria de biocombustíveis para um estágio superior repetindo o que aconteceu com as petrolíferas no começo do século 20. “Quando começou, o principal produto das petroleiras era o querosene. A gasolina era um resíduo que, não raro, acabava descartada. Foi só depois que o automóvel começou a se popularizar que o setor de refino começou a ganhar seus moldes atuais”, informa.

“Estamos fazendo algo parecido pela indústria de biodiesel. O novo produto é esse serviço ambiental de remoção e fixação do carbono que está na atmosfera, feito pelas plantas usadas na produção do biocombustível”, complementa o diretor do MME. De acordo com ele, algumas das maiores empresas do mundo vem tentando há alguns anos desenvolver tecnologias capazes de tirar o CO2 da atmosfera e injetá-lo debaixo da terra a grandes profundidades. “Mas a natureza já tem essa tecnologia há bilhões de ano que é a própria vida”, prossegue.

A ANP teve participação fundamental nesse novo produto. Foi ela, afinal, que coordenou a criação da RenovaCalc, a ferramenta que vai determinar o quanto das emissões de carbono o produto de cada usina consegue reduzir e, portanto, a quantidade de CBios ela terá para vender. “O modelo [da RenovaCalc] é pioneiro no mundo”, diz Danielle.

A RenovaCalc não fará tudo sozinha. Os produtores que tiverem interesse em participar do mercado de CBios – a participação é voluntária – terão que contratar firmas inspetoras que ficarão responsáveis por certificar todos os cálculos sobre as emissões de carbono de acordo com uma metodologia de análise do ciclo de vida que computa as emissões em cada etapa da cadeia de produção, distribuição e consumo dos biocombustíveis. A certificação terá que ser renovada a cada três anos e seus resultados terão que ser públicos.

Os fabricantes também terão que aderir a critérios mínimos de sustentabilidade. Eles não poderão emitir CBios a partir de biocombustíveis fabricados com biomassa plantada em áreas desmatadas, em desacordo com o zoneamento agroecológico ou sem Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Alcance global

No que diz respeito especificamente ao biodiesel, Miguel Ivan ressalta que o programa de testes de motores que vem sendo coordenado pelo MME para validar o uso do B15 é “a maior iniciativa desse tipo já realizada” e que isso poderá ter desdobramentos muito maiores do que apenas o crescimento do mercado brasileiro. “Os resultados desses estudos estão mudando o panorama do biodiesel no mundo”, orgulha-se informando que o Estados Unidos vem usando sobre produzidos no Brasil.

Miguel Ivan conta que mundo está de olho no que está acontecendo no Brasil. “Criamos o primeiro título nacional de mercado de carbono. [O CBio] não tem similar no mundo”, explica informando que o MME já foi procurado por representantes de empresas como a Shell e a BP interessadas em participar do mercado de CBios. “Estamos fazendo uma articulação com o sistema financeiro para permitir a venda global de CBios”, prossegue.

Isso deverá garantir que os certificados atinjam um mercado maior – e, portanto, tenham melhores preços – do que se ficasse simplesmente relegado à demanda das distribuidoras brasileiras que precisarão adquirir os títulos para comprovar que estão cumprindo suas metas de descarbonização. Sobre isso, Danielle explica que a ANP vem trabalhando sobres as metas específicas para cada distribuidora com base na participação de mercado de cada empresa. “O CNPE aprovou uma meta geral [de 10,1%] de redução das emissões de gás carbônico. (...) A perspectiva é que [as metas específicas] estejam prontas para publicação até meados de 2019”, antecipa.

O esforço para globalizar o RenovaBio está articulado com a Plataforma do Biofuturo, um grupo internacional lançado em 2016 para a promoção dos biocombustíveis em nível global. “São 20 países trabalhando em conjunto para fortalecer o mercado internacional”, encerra.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com